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Por WFF Brasil — A partir do uso de tecnologia de última geração aplicada à conservação da natureza, e contando com parcerias estratégicas de longo prazo com organizações locais da Amazônia, o WWF-Brasil colocou em ação um projeto de proteção territorial, em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que está fortalecendo a capacidade de povos indígenas de Rondônia monitorarem seus próprios territórios.
A iniciativa prevê a formação e expansão de uma verdadeira rede amazônica de proteção, reforçando o protagonismo dos povos indígenas, e vai utilizar diversos recursos tecnológicos para um monitoramento profissionalizado e contínuo de Terras Indígenas e outros territórios tradicionais.
As Terras Indígenas e territórios de populações tradicionais – como as Reservas Extrativistas – têm papel central na conservação da natureza. As comunidades indígenas sempre atuaram na vigilância e proteção de seus próprios territórios e, por isso, são tão bem preservadas: apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. Ao mesmo tempo, esses territórios possuem um imenso patrimônio natural. Terras Indígenas e reservas extrativistas correspondem a cerca de 30% de toda a área da Amazônia.
Porém, a defesa desses territórios por seus próprios habitantes tem se tornado cada vez mais difícil, por conta da crescente pressão por parte de madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros grupos criminosos. A omissão dos órgãos competentes em proteger os territórios indígenas tem impulsionado o desmatamento e as invasões, tornando o trabalho de monitoramento não apenas necessário, mas também mais arriscado.
Por isso, um dos objetivos da iniciativa é justamente empregar a tecnologia para que seja possível identificar e registrar invasões sem que, necessariamente, as pessoas envolvidas nas ações de monitoramento tenham que se aproximar das áreas de risco onde os criminosos estão atuando.
Em Rondônia, onde os trabalhos estão em curso, a organização parceira do WWF-Brasil é a Kanindé, que atua há quase 30 anos em ações de proteção territorial na Amazônia. De acordo com Israel Vale, coordenador técnico da Kanindé, o contexto geral do projeto se baseia na formação dos indígenas para o uso de tecnologias de monitoramento. Ele conta que dois treinamentos para uso de tecnologias na proteção territorial já foram realizados no estado, em setembro e no início de dezembro deste ano.
“Combinamos a formação para o uso de aplicativos online de monitoramento de queimadas e desmatamento com o uso de tecnologias em campo, incluindo protocolos de monitoramento, segurança e pilotagem de drones para uso específico na atividade de monitoramento”, afirma Israel.
De acordo com ele, outra vertente do projeto fortalece a comunicação entre os indígenas e o apoio para advocacy e assistência jurídica. “Temos um corpo jurídico que dá respaldo às denúncias feitas com base na coleta de dados. O grupo jurídico formaliza as denúncias, dando celeridade aos processos”, explica.
“Para isso, o WWF-Brasil nos apoia com sua estrutura jurídica e de comunicação e nos ajuda na captação de recursos. Além disso, temos uma parceria técnica que já ofereceu três treinamentos que contaram com a participação de três técnicos do WWF-Brasil”, completa Israel.
Centro de monitoramento
O projeto inclui também a instalação de um centro de monitoramento remoto em Porto Velho, para ampliar as ações feitas diretamente nos territórios. “Já estamos na fase final de instalação desse centro. Com isso, o trabalho de monitoramento em campo será complementado com o acompanhamento constante via satélite”, salienta Israel.
Ele conta que a parceria com o WWF-Brasil já é antiga, mas o novo projeto dá outra dimensão à colaboração. Avalia que, depois da participação de membros da Kanindé em um treinamento para pilotagem de drones, realizado pelo WWF-Brasil em Porto Velho no fim de 2019, ficou evidente a importância de agregar novas tecnologias e protocolos à atividade de proteção territorial que os indígenas já realizavam havia anos com apoio da Kanindé.
“Duas semanas depois do fim daquele curso, já tivemos resultados: o povo Uru-eu-wau-wau utilizou o drone para localizar uma imensa área desmatada que, pela dificuldade de acesso, nunca seria encontrada com o monitoramento por terra. Isso resultou em um processo de denúncia, e, a partir daí, os indígenas começaram a inserir a tecnologia nas suas expedições e a criar seus próprios protocolos de monitoramento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse novo projeto e ampliar essa experiência”, diz.
Troca de experiências
Em julho de 2020, a parceria já havia realizado a primeira captação de recursos para o projeto e, em seguida, começou expandir o uso de equipamentos tecnológicos para outras TIs da região, envolvendo os povos Paiter(Suruí), Ikolen(Gavião), Karo(Arara) e Jupaú (Uru-eu-wau-wau). Representantes desses povos participaram dos treinamentos realizados em setembro e dezembro de 2021.
“Cada um desses povos tem uma forma de fazer o monitoramento. Nesses cursos, além do aprendizado com drones – que vai aumentar a capacidade deles para o monitoramento e das orientações para aprimoramento de seus protocolos -, tivemos um resultado inesperado: eles trocaram experiências uns com os outros e estão formando uma rede de monitoramento, que permite a colaboração mútua em todos os territórios”, revela Israel.
Os recursos obtidos pela parceria foram utilizados sobretudo em treinamentos, mas também na aquisição de equipamentos como computadores para o processamento de imagens. “O ponto mais importante desse projeto é o protagonismo dos indígenas. Eles estão ficando independentes no uso dessas tecnologias e não precisam de nós para monitorar, coletar informações e fazer denúncias. Já começam a utilizar as ferramentas também para outros fins, além de monitoramento. O povo Gavião, por exemplo, está usando o drone para definir o local de implantação de um sistema agroflorestal”, afirma.
Redução de riscos
Coordenadora de projetos da Kanindé, a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, também destaca a importância da tecnologia para evitar confrontos.
“O uso do drone contribui para reduzir os riscos de ataques aos guardiões da floresta, porque eles não precisam chegar tão perto dos grileiros, madeireiros e outros invasores. Hoje, uma das maiores ameaças às Terras Indígenas é a ameaça à vida dos ativistas”, afirma Neidinha.
Ao combinar o uso de drones, câmeras fotográficas, geoprocessamento e aplicativos para denúncias de crimes ambientais, o projeto permite a elaboração de denúncias tão bem fundamentadas que dificilmente poderão ser ignoradas pelas autoridades, acredita Neidinha. “Isso facilita a tomada de decisão, porque nos relatórios o pessoal do Ministério Público e Funai podem visualizar claramente a localização exata e a magnitude do dano ambiental”, diz.
O modelo adotado pelo projeto, segundo Neidinha, fortalece a luta dos indígenas em defesa de seu território, ao dar a eles autonomia nas ações de proteção. Quando o poder público não se mobiliza, os próprios indígenas encaminham suas denúncias diretamente ao Ministério Público, à Polícia Federal e à imprensa.
“Eles estão se sentindo empoderados na defesa de seus territórios. Há um efeito multiplicador importante, tanto que vemos jovens, crianças, idosos, mulheres e homens formando uma verdadeira rede de informações. Com o acesso à internet, igualmente obtido por meio dessa e de outras parcerias, eles mesmos colocam todo esse material também em suas redes sociais, para que suas vozes sejam ouvidas. Isso é empoderamento, isso é autonomia”, declara Neidinha.
Efeito multiplicador
Com o apoio e os treinamentos, o projeto tem um efeito multiplicador entre os indígenas. Bitaté Uru-eu-wau-wau, que antes era aluno, foi monitor do uso de drones no novo treinamento realizado em setembro.
“Eu ajudei a capacitar mais indígenas. Isso me deixa muito feliz, porque foram parentes de outro povo e eu pude passar o conhecimento para eles. Alguns dos parentes que já tinham participado do curso anterior estão pilotando muito bem e já estão multiplicando esse conhecimento. Com isso, estamos formando uma rede de indígenas capaz de monitorar os territórios com muito mais frequência e eficiência”, conta Bitaté.
Uma das principais contribuições do projeto da Kanindé e do WWF-Brasil, na avaliação de Bitaté, é que ele também permitiu que os indígenas se organizassem melhor no planejamento das expedições, no processamento de imagens e no encaminhamento das denúncias de crimes ambientais. “Conseguimos fazer estimativas do que podemos encontrar em uma determinada expedição”, diz Bitaté.
Organização e segurança
Bitaté conta que o fluxo de trabalho já está organizado. “Primeiro é feita a captação e processamento de imagens, depois o cruzamento com os dados de satélites e produção de relatórios bem fundamentados. Esse apoio também aumentou a interação dos indígenas com a Funai, o Ministério Público e a Polícia Federal”, declara Bitaté.
Segundo ele, além das atividades de monitoramento, os drones também têm outros usos importantes do ponto de vista dos indígenas. Os Uru-eu-wau-wau fizeram imagens de drone, por exemplo, de sua festa cultural, o que, segundo Bitaté, tem uma grande importância para o fortalecimento da sua cultura.
“Mas o mais importante mesmo é que, com esses equipamentos, é possível fazer o monitoramento do território a partir de um local seguro, com o distanciamento adequado para estudarmos uma determinada área e localizarmos ações envolvendo desmatamento e roubo de madeira”, afirma.
“Com equipe Uru-eu-wau-wau, eu subi o drone em uma área a cerca de 1.500 metros de onde estávamos e localizei mais de 15 pontos de desmatamento. Se não fosse o drone, teríamos que caminhar grandes distâncias em áreas de difícil acesso e expostos a muitos riscos”, completa.
Plataforma SMART
De acordo com Felipe Spina Avino, líder do trabalho em Tecnologias para Conservação do WWF-Brasil, o curso oferecido em setembro teve foco na pilotagem de drones, enquanto o último treinamento, finalizado no início de dezembro, teve um caráter mais amplo, capacitando os indígenas no uso do SMART, um aplicativo de código aberto que otimiza a coleta e o uso de dados sobre áreas protegidas.
“Em setembro, organizamos um treinamento de drones com 25 indígenas. E, em novembro e dezembro, organizamos um treinamento com o mesmo número de participantes para uso da plataforma SMART. A ideia é que os indígenas que já fazem as ações de proteção territorial, ou que estão organizando grupos de monitores, possam usar essas tecnologias para qualificar os dados que eles coletam”, explica Felipe.
Processo participativo
O especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, Osvaldo Barassi Gajardo, diz que o enfoque metodológico faz parte de uma construção participativa junto aos grupos indígenas. Eles discutem com os monitores os temas a serem abordados e a própria dinâmica dos treinamentos. Um exemplo disso foi a construção do modelo de dados adotado para uso da plataforma.
“A plataforma SMART necessita de um modelo de dados que identifica os tipos de pressões e ameaças e que medidas precisam ser adotadas em uma determinada área. A construção desse modelo de dados foi feita de forma participativa, por meio de reuniões virtuais com grupos indígenas. Com essas informações, conseguimos elaborar o modelo e organizamos os treinamentos”, salienta Osvaldo.
O passo seguinte será acompanhar os grupos indígenas em campo, para consolidar o uso da ferramenta no monitoramento territorial. Esse domínio da plataforma será fundamental para integrar os dados obtidos em campo com os dados do centro de inteligência de monitoramento por satélite.
“Equipes preparadas e treinadas de indígenas que atuam no monitoramento em campo estarão em estreito contato com o centro de inteligência, para validar informações sobre ilícitos ambientais em Terras Indígenas, como invasões, desmatamento, garimpo, grilagem e outros. Essas equipes trabalharão em integração com um grupo de incidência política composto por advogados e uma equipe de comunicação”, diz.
Contexto político
O diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, conta que o uso de tecnologias como drones, armadilhas fotográficas e outras ferramentas para monitoramento de áreas protegidas já era um trabalho relevante da organização. Mas no novo projeto de proteção territorial a estratégia traçada é muito mais ampla.
“A contribuição que o projeto está dando em proteção territorial se alimenta da nossa experiência anterior, mas amplia o uso das tecnologias de monitoramento para uma estratégia mais robusta, em função da conjuntura política do país. As Terras Indígenas e territórios tradicionais têm uma importância central na conservação do patrimônio natural e, há algum tempo, são objeto de invasão e pressão por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Um problema crônico no Brasil, mas que se acentuou com a chegada do governo Bolsonaro ao poder”, declara Raul.
Ele lembra que o governo federal se elegeu com uma clara promessa de liberação de qualquer tipo de atividade econômica dentro desses territórios – até mesmo atividades ilegais.
“Esse estímulo a crimes ambientais é acompanhado de uma paralisação dos órgãos federais responsáveis por coibi-los. Com isso, o número de invasões disparou. Uma das novidades na região é o aumento da grilagem em Terras Indígenas a partir de 2018. Antes, os grileiros não se interessavam pelas Terras Indígenas porque não acreditavam que seria possível legalizar a grilagem nessas áreas”, explica Raul.
Estratégia de longo prazo
Nesse contexto, segundo Raul, era preciso construir uma estratégia capaz de usar a tecnologia – já implementada pelo WWF-Brasil em outras partes do país – para fortalecer de forma sistemática o trabalho de monitoramento que os povos indígenas já fazem historicamente, permitindo que suas demandas ganhassem visibilidade e que suas denúncias de delitos ambientais fossem mais qualificadas. “Toda a estratégia está calcada em fazer com que, a partir de denúncias bem qualificadas, os órgãos de controle, atualmente enfraquecidos, sejam pressionados a atuar”, destaca Raul.
O trabalho de monitoramento e proteção territorial que está sendo realizado junto a parceiros locais, envolvendo as comunidades, seguirá tendo muita relevância no futuro, afirma Raul: “Não só em Rondônia, mas também em outras partes do país estamos entrando na fase de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTAs elaborados nos últimos anos pelos povos indígenas. Esses planos falam de como usar de forma inteligente e sustentável seus territórios, gerando riqueza e bem estar às comunidades. A proteção contra invasores é um elemento muito importante, e a expertise e autonomia em monitoramento que as organizações indígenas envolvidas nessa parceria estão ganhando serão fundamentais para implementar esses PGTAs”.
