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Descendente dos povos originários, Joenia se tornou a primeira advogada indígena do Brasil e transformou a defesa dos direitos indígenas no seu propósito de vida
Joenia Wapichana nasceu em Roraima, na comunidade indígena Truaru da Cabeceira. A comunidade, que fica na região do Murupu, zona rural de Boa Vista, é habitada por povos originários da etnia Wapichana.
Nascida em 20 de abril de 1974, caçula de oito irmãos, Joenia Batista de Carvalho Wapichana deixou a terra indígena, rumo à capital, com oito anos. Sua mãe, também da etnia Wapichana, escolheu levar a família para Boa Vista, para garantir que os filhos estudassem. Já o pai, da comunidade indígena Guariba, que fica no distrito de Amajari, cerca de 155 km de Boa Vista, permaneceu na comunidade.
Quem são os povos Wapichana?
Os Wapichana (ou Wapixana) são povos originários, que ocupam o norte da região amazônica, na fronteira entre o Brasil e a Guiana. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), existem cerca de 13 mil indígenas da etnia, habitando entre o vale do rio Branco, em Roraima, e o vale do rio Rupununi, na Guiana.
Até a década de 1940 esse território era habitado por, pelo menos, outras oito etnias indígenas: Vapidiana-Verdadeiro, Karapivi, Paravilhana, Tipikeari, Atoradi, Amariba, Mapidian e Taruma. Alguns estudiosos sugerem que esses grupos estavam quase extintos e foram incorporados aos Wapichana, durante sua expansão territorial.
Em meados dos anos 1980, os territórios Wapichana do lado brasileiro da fronteira foram recortados, invadidos pela atividade agropecuária. Mais de 40 anos depois, pequenas comunidades se distribuem, principalmente, na região da Serra da Lua.
Os povos Wapichana encararam dois processos de colonização, a partir do século 18. Do lado brasileiro da fronteira foram alcançados pelos portugueses, que capturavam os indígenas, a fim de escravizá-los.
Do lado guianês, os holandeses (que colonizaram o país antes dos ingleses), trocavam produtos manufaturados da época, por indígenas escravizados. No início do século 19, a Inglaterra passou a colonizar a Guiana, produzindo açúcar e utilizando também a mão de obra indígena.
Já no século 20, o recrutamento de mão de obra indígena continuou. Com salários indignos e péssimas condições de trabalho, os indígenas se submetiam a trabalhos pesados em fazendas ou serviços domésticos. Realidade essa que nunca deixou de existir.
Nessa perspectiva, em pleno século 21, a situação das comunidades indígenas no Brasil chama a atenção. Os povos indígenas convivem, de forma permanente, com a violência dos conflitos causados pela invasão de suas terras, pela extração ilegal de recursos naturais por garimpeiros, pelo desmatamento e pela degradação ambiental.
Outros fatores que atingem essas comunidades envolvem a falta de amparo social e políticas públicas eficazes.
Nessa perspectiva, a vida de Joenia Wapichana é marcada por conquistas inéditas para os povos indígenas. Seu primeiro grande feito aconteceu em 1992, quando ingressou na Universidade Federal de Roraima (UFRR), para cursar Direito.
A primeira advogada indígena do Brasil
Numa entrevista, em 2023, Joenia falou sobre a escolha da profissão, reforçando sua sede por justiça para os povos indígenas.
Em 1997, Joenia se tornou a primeira indígena a se tornar advogada no Brasil. No ano seguinte, passou a trabalhar no Conselho Indígena de Roraima (CIR), na defesa de seu povo.
Anos depois concluiu o mestrado em Direitos Humanos, como bolsista do programa Fulbright, na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
Seu trabalho no CIR se mistura com a luta pelo reconhecimento da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. Em 2004, a advogada, em nome CIR, denunciou o Brasil por violações de direitos indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O caso Raposa Serra do Sol
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é composta por pouco mais de 1.7 milhões de hectares. A reserva é habitada por cerca de 26 mil pessoas, dos povos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana. A área, localizada ao norte de Roraima, foi homologada como território indígena em 2005, depois de mais de 26 anos de luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas.
A disputa pelo território data dos tempos coloniais. A região, que fica no vale do Rio Branco, foi uma das últimas a ser alcançada pelos portugueses e passou a ser ocupada na segunda metade do século 18. No início do século, por estratégia política, Portugal ordenou missões de aldeamento, lideradas por padres jesuítas, para expandir e demarcar o território.
Naquela época, a região de Roraima que faz divisa com a Guiana hoje, não tinha uma fronteira demarcada e era disputada pelos colonizadores dos dois lados. Em 1730 se oficializou o aprisionamento de indígenas da região, para trabalho escravo.
Os indígenas já habitavam essas regiões antes da chegada dos colonizadores. No entanto, por conta das invasões de suas terras, da violência sofrida desde aquela época, das missões jesuítas e das doenças, propagadas pelos europeus, as comunidades foram se esvaziando.
A batalha judicial para a demarcação da TI Raposa Serra do Sol começou em 1977. Mas foi só em 1993 que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou a documentação necessária, incluindo uma proposta de limite de território, um laudo antropológico e um levantamento fundiário, que comprovavam que as áreas reclamadas eram territórios indígenas.
Com o estudo aprovado, a Funai produziu um relatório, enviado para o Ministério da Justiça. O processo ficou parado até 1996, quando um decreto passou a regulamentar as demarcações de TIs. Nesse momento, o governo estadual de Roraima, bem como os “donos” de terra da região, entraram com um processo contra a demarcação solicitada pela Funai.
As contestações foram derrubadas pelo então ministro Nelson Jobim. No entanto, o ministro excluiu algumas áreas do processo e o devolveu para a Funai, para que a área fosse revista. Dois anos depois, enquanto os indígenas da região sofriam com a violência e violação de seus direitos, o então ministro Renan Calheiros declarou posse permanente da TI Raposa Serra do Sol, dando causa ganha aos indígenas.
No ano seguinte, ocorreu a demarcação física das terras, mas ainda faltava a homologação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Enquanto isso, fazendeiros e outros ocupantes ilegais dessas terras, incluindo o Estado de Roraima, entraram com novas ações judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
A essa altura, liminares judiciais impedindo a demarcação garantiram o caos para os povos indígenas. Essas comunidades viram invasores se apropriarem indevidamente de suas terras, enquanto sofriam todo tipo de violência.
A partir daí, inúmeras ações na justiça atravancaram e impediram a demarcação da TI. Já em 2003, o imbróglio permanecia. Com a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva a tensão só aumentou, pois uma de suas promessas de campanha era justamente finalizar a demarcação da TI.
No ano seguinte, o juiz Helder Girão Barreto, devolveu as terras demarcadas aos fazendeiros, ordenando a saída dos indígenas. A Funai, então, entrou com um pedido ao STF, que passou a tomar conta do caso.
Nessa ocasião, Joenia Wapichana, que já advogava em favor dos povos indígenas, denunciou o Brasil por violações de direitos indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos.
Finalmente, em 2005, o ministro Márcio Thomaz Bastos reconheceu o direito à demarcação da TI Raposa Serra do Sol, possibilitando a homologação pelo presidente, em 15 de abril de 2005.
Apesar da batalha vencida, os anos que se seguiram não foram de paz para os povos indígenas. A Raposa Serra do Sol é o maior território indígena do mundo, em extensão. Os conflitos em torno da região parecem não ter fim, e os interesses extrativistas também não.
Não apenas os povos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, mas todas as comunidades indígenas brasileiras convivem com o fantasma do marco temporal.
O que é o marco temporal e como ele ameaça os direitos indígenas?
O marco temporal é uma tese jurídica, que diz que os povos indígenas têm o direito apenas à terra que já ocupavam até a data da promulgação da Constituição de 1988. Caso não possam comprovar que já ocupavam determinadas áreas antes dessa data, os indígenas podem ser expulsos.
O processo é analisado pelo STF que, em setembro de 2023, votou pela rejeição da tese do marco temporal de terras indígenas. Já no Congresso Nacional, os parlamentares transformaram a tese em lei.
A lei do marco temporal torna real a ameaça contra os direitos indígenas, além do potencial de causar danos ambientais irreversíveis.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) analisou os impactos ambientais que o estabelecimento do marco temporal pode causar, principalmente no bioma amazonense.
O estudo apurou que, com a grilagem das TIs, a Amazônia Legal pode perder uma área de até 55 milhões de hectares de vegetação nativa. Além disso, atividades predatórias na região poderão causar a emissão de até 18.7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.
Com o passar do tempo, a representatividade indígena no cenário político brasileiro tem se tornado, cada vez mais, uma questão de sobrevivência.
A trajetória política de Joenia Wapichana
Joenia cresceu entre a comunidade indígena Wapichana e a capital Boa Vista, viu e sentiu na pele o preconceito e as injustiças cometidas contra seu povo. Não à toa, buscou na profissão uma forma de lutar pelos direitos indígenas e garantir justiça para tantas gerações que foram brutalmente silenciadas.
Durante o processo da TI Raposa Serra do Sol, Joenia Wapichana atuava na assessoria jurídica da CIR e foi uma das lideranças indígenas atuantes no período. Mesmo após sua homologação, a demarcação da TI continuou sendo questionada, tanto pelo Estado de Roraima quanto por fazendeiros.
Em 2008, a advogada fez uma sustentação oral no STF. O ato representou um marco na história do Brasil. Pela primeira vez, uma pessoa indígena falou na mais alta corte do País. Joenia apresentou sua defesa e o STF votou a favor dos direitos indígenas.
Em 2013, a advogada foi presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas, formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de trabalhar no departamento jurídico do CIR por 22 anos, a advogada também integrou o Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Conselho Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
Em 2018, Joenia recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) o Prêmio de Direitos Humanos, pelo seu ativismo em defesa dos povos originários.
Defensora dos direitos indígenas e também do meio ambiente, em 2019, Joenia Wapichana se tornou a primeira mulher indígena deputada federal do País. Estreou como deputada em um dos períodos mais turbulentos, talvez, para a política brasileira, sob o ponto de vista socioambiental.
A então deputada trabalhou no mesmo período que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve como uma das promessas de campanha rever a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Em seu primeiro mandato, Joenia foi eleita com 8491 votos. Ao tentar se reeleger, nas eleições de 2022, a deputada recebeu 11221 votos. No entanto, seu partido não atingiu o quociente eleitoral, o que a deixou sem uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ainda assim, cinco indígenas foram eleitos, incluindo a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Entretanto, em fevereiro de 2023, Joenia Wapichana se tornou a presidente da Funai, a primeira indígena a exercer o cargo na instituição, que foi criada em 1967.
A defensora dos direitos indígenas, mais uma vez, fez história.
