Justiça determina conservação de provas de danos ambientais em caso de barragens

Institutos devem fazer coleta de água antes e durante a passagem da onda de lama

Imagem: Corpo de Bombeiros de MG / Divulgação

A Justiça determinou que a mineradora Samarco e outros órgãos façam ações para garantir a produção e conservação de provas de danos ambientais e morais coletivos causados pelo rompimento das barragens de rejeitos, em Mariana (MG).

Os ministérios públicos federal e estadual do Espírito Santo obtiveram decisão liminar que obriga a Samarco, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (Saae) a adotarem a imediata obtenção de provas para permitir a identificação dos danos ambientais provocados pela passagem da “onda” de rejeitos.

Além disso, a decisão determina que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar e registrar o avanço da onda de lama. Junto com o Saae e com o Sanear, o Iema também deverá fazer coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, para que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir. Na decisão, a Justiça obrigou a Samarco a fornecer um helicóptero a partir das 7 h do dia dez de novembro para sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos rejeitos, pelo tempo que o Iema julgar necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.

Em nota divulgada ontem, o Iema informa que intimou a Samarco em função dos impactos ambientais e socioeconômicos que serão causados no Espírito Santo. O instituto exigiu que a empresa faça distribuição de água potável para consumo humano e animal; monitoramento da qualidade da água do Rio Doce para verificar a presença de contaminantes e identificá-los; disponibilizar aeronave para sobrevoo dos profissionais envolvidos nas ações preventivas e de mitigação da onda de rejeitos; disponibilizar uma equipe multidisciplinar para monitorar os impactos na fauna, flora, água e para as pessoas, emitindo laudos técnicos para o Iema com informações que ajudem a minimizar os impactos, inclusive, com avaliações de cenários futuros.

A Samarco, em comunicado publicado em 9 de novembro, afirmou que está tomando todas as providências possíveis para diminuir as consequências ambientais geradas com o avanço da mancha. “A coleta de amostras de água nos trechos afetados já foi iniciada e terá continuidade até a normalização da situação”.

Segundo informações do site do MPF/ES, a sociedade também pode colaborar com as investigações, encaminhando imagens (fotos e vídeos) que possam contribuir para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos. Basta enviar e-mail para pres-prmcol@mpf.mp.br.

Fonte: Agência Brasil

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