Livro reflete sobre a patrimonialização de bens afro-brasileiros

Por Claudia Costa em Jornal da USP – “Apesar da grande presença e importância das populações negras na formação da cultura brasileira e na constituição das bases materiais da economia nacional, os seus legados somente em época recente têm sido objeto de reconhecimento e salvaguarda por parte dos órgãos públicos de patrimonialização”, escreve o antropólogo e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Vagner Gonçalves da Silva, na introdução do seu livro Terreiros Tombados em São Paulo – Laudos e Reflexões Sobre a Patrimonialização de Bens Afro-Brasileiros, publicado pela Secretaria Municipal da Cultura do Estado de São Paulo.

São Paulo é o Estado brasileiro que possui a maior população negra do País em números absolutos, e, embora a cultura negra seja rica, é preciso lutar por sua visibilidade e igualdade de oportunidades, como informa o autor na capa do livro. “Entre essas presenças estão as comunidades religiosas afro-paulistas, imprescindíveis vetores de africanidades que há décadas vêm se mantendo contra os inúmeros fatores que desafiam sua reprodução no ambiente urbano: especulação imobiliária, ausência crescente de espaços de culto na natureza, ameaças ao espólio material religioso nos casos de falecimento das lideranças sacerdotais e o recrudescimento da intolerância e racismo religiosos”, afirma.

Segundo Silva, “uma das estratégias de luta dos terreiros tem sido a inclusão de seus valores civilizatórios entre os bens listados pelos órgãos de patrimonialização do Estado que, devido a um viés eurocêntrico, tendem a não os contemplar”. O autor lembra que o primeiro tombamento de um terreiro paulista ocorreu em 1990, e somente em 2019 outras seis comunidades obtiveram esse reconhecimento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão pertencente à atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Isso é resultado do esforço dessas comunidades pelo reconhecimento de seus legados culturais, e que agora estão registrados no livro.

O professor elaborou laudos antropológicos para sustentar os processos de tombamento e registro de bem imaterial, utilizando uma metodologia que considera aspectos históricos e culturais da formação dessas comunidades, como memória e historicidade, a inserção do terreiro na cidade, organização socioespacial associada à arquitetura sagrada dos templos e altares, práticas religiosas, estrutura dos rituais e festivais públicos, e formas de acolhimento, além de um ensaio fotográfico. Além disso, um dos capítulos do livro é dedicado aos processos de tombamento no Condephaat, escrito em parceria com José Pedro da Silva Neto, abordando a tramitação dos processos de tombamento dos terreiros paulistas no Condephaat, incluindo os debates ocorridos no âmbito do grupo de trabalho intitulado Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados em São Paulo.

Reconhecimento de bens

Segundo o autor, foram poucos e esporádicos casos de reconhecimento de bens afro-brasileiros. Um deles foi a Missão de Pesquisas Folclóricas, organizada em 1938 por Mário de Andrade para registrar as diversas manifestações culturais brasileiras (em geral produzidas pelas populações afro-brasileiras). “Em muitas cidades visitadas tinha de pedir permissão à polícia local para fazer o registro, uma vez que tais manifestações eram reprimidas e criminalizadas pelo código penal”, informa. Silva cita também o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), recém-criado nessa mesma época com a ajuda de Mário de Andrade, que tombou como patrimônio nacional uma coleção de peças rituais das religiões afro-brasileiras apreendidas pela polícia durante suas batidas aos terreiros. “Esse acervo, conhecido como ‘coleção magia negra’, foi destinado à ‘seção de tóxicos, entorpecentes e misticações’ do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ou seja, ao mesmo tempo em que se reconhecia a necessidade de registrar e salvaguardar manifestações de religiosidades afro-brasileiras e suas peças litúrgicas, esses bens eram alvos de repressão ou tidos como ‘provas de crime’ pelo Estado”, relata.

Mas, como lembra Silva, com o advento da Nova República e da promulgação de uma Constituição mais democrática, a partir de 1988, e por força das reivindicações dos movimentos sociais negros, os bens culturais afro-brasileiros passaram a receber alguma atenção nas políticas públicas de patrimonialização. “Assim, ainda que discriminados, os espaços, ofícios, saberes e fazeres das comunidades tradicionais de matriz africana (tais como festas, danças, musicalidades, jogos, culinária, tradições, entre outros) passaram a ser cada vez mais reconhecidos pelo Estado como bens culturais materiais e imateriais que se preservaram ao longo de séculos de luta e resistência contra o preconceito e o racismo institucionalizado que insiste em invisibilizá-los e/ou inviabilizá-los”, atenta.

Em São Paulo, aponta Silva, esse reconhecimento é particularmente ausente. O autor reitera que, depois do primeiro tombamento, em 1990, somente depois de quase 30 anos é que seis territórios tradicionais de religiões de origem africana foram tombados em bloco pelo Condephaat. “Como adepto religioso e antropólogo dedicado ao conhecimento da cultura afro-brasileira, fui acionado pelas lideranças para participar desses processos com a finalidade de mediar e organizar os conhecimentos produzidos pelas comunidades em termos de estudos e laudos (pareceres) etnográfico-antropológicos e justificativas que pudessem validar, tanto do ponto de vista das comunidades como do Estado, esses processos de tombamento”, conta Silva. “Porém, mais do que ‘peças’ de um processo burocrático oficial, esses laudos buscaram refletir a história de luta dessas comunidades para levar adiante valores e visões de mundo preservadas por séculos com ou sem a ajuda do Estado”, completa.

Terreiros tombados em São Paulo – Laudos e Reflexões Sobre a Patrimonialização de Bens Afro-Brasileiros, de Vagner Gonçalves da Silva (publicação da Secretaria Municipal da Cultura do Estado de São Paulo, 301 páginas, distribuição gratuita).