Lobby: o que é, tipos e sustentabilidade

O lobby é uma prática que envolve um grupo de indivíduos que se juntam para influenciar e negociar com políticos e pessoas em cargos públicos. O objetivo é alterar, para o benefício da indústria ou da organização para quem os lobistas trabalham, textos governamentais ou acordos internacionais. 

Apesar de ser uma prática comum do ser humano — por exemplo, uma criança que conversa com seus pais para convencê-los de deixá-la sair está fazendo lobby — ela não é vista com bons olhos pelo público geral. Isso porque, em grandes instâncias, o lobismo é comumente associado à corrupção.

No entanto, especialistas alertam sobre o perigo de entender todo o lobby como uma prática corrupta ou negativa. Afinal, ele também pode ser usado de maneira positiva, para garantir políticas públicas que atendam a necessidade da população geral e de grupos minoritários, como indígenas, LGBTQIAPN+ e pessoas negras. 

Origem do termo “lobby”

A primeira vez que o termo “lobby” foi usado aconteceu por volta do século XIX em Câmaras estaduais do nordeste dos Estados Unidos. Do lado de fora do congresso havia um lobby, que era utilizado como o local para encontrar os representantes políticos e convencê-los a mudar projetos de leis, acordos e votos. 

No entanto, o significado da palavra começou a mudar quando o local de encontro deixou de ser o lobby. Desde então o termo foi usado para se referir às pessoas que têm como profissão o lobismo, ou seja, indivíduos que trabalham para instituições com o objetivo de mudar decisões políticas. 

Qual é a função do lobby?

Indústrias, como a farmacêutica, de petróleo e gás, de seguro, aeroespacial, utilidades, bancária e imobiliária, são as mais poderosas no mercado, por isso, é comum que os lobistas mais convincentes sejam contratados por elas. No entanto, organizações não governamentais (ONGs) e associações populares também contam com seus profissionais do lobismo, para garantir que todas as parcelas da sociedade possam ter um diálogo com as figuras políticas.  

As pessoas que trabalham fazendo lobby são pagas por instituições para convencer os criadores de leis a passar ou barrar legislações de acordo com as vontades da indústria. Devido ao seu papel no processo democrático, e sua relação bem próxima com a corrupção, essa prática pode ser vista de maneira negativa.

Porém, alguns estudiosos defendem que a competição de interesses faz parte de um processo democratico. Portanto, a participação de representantes de várias instâncias da sociedade na tomada de decisões de políticos também pode ser algo positivo. Desde que esse lobismo funcione sem o uso de corrupção ou ameaças. 

Quais são os tipos de lobby?

As duas principais formas de lobby são:

Lobby direto: envolve uma comunicação direta entre o governo ou membro do legislativo com um lobista. Usado como forma de influenciar a legislação;

Lobby de base: pessoas que praticam esse tipo de lobismo tentam influenciar o público para que eles concordem com certas legislações. Isso significa que eles educam as pessoas e solicitam que elas entre em contato com seus representantes políticos para que eles sejam a favor de suas pautas;

Exemplos de lobby

Em 2021 a Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu com diversos países para a criação do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Um pouco depois do encontro, a ONG Greenpeace vazou uma série de documentos que apontavam a prática de lobby por indústrias brasileiras na criação do rascunho do relatório.

De acordo com a organização, as principais indústrias, envolvidas no esquema de lobby, eram a do carvão, petróleo, carne bovina e ração animal. As informações vazadas revelam que representantes do mercado da carne animal convenceram os integrantes do painel a reduzir as menções, no relatório, que estavam relacionadas à diminuição do consumo de carne e aumento de dietas de base vegetal.

Lobby como uma ferramenta para a sustentabilidade

Uma análise, publicada pelo InfluenceMap, apontou que apenas quatro das 25 maiores empresas de serviços públicos propriedade de investidores apoiam políticas climáticas. Enquanto isso, mais da metade desses 25 têm algum tipo de atitude negativa que vai pelo lado contrário do acordo de Paris. 

Por esse motivo o lobby não deve ser deixado de lado como uma técnica para grupos que lutam pela sustentabilidade. Afinal, se um lado mantém a prática para atrasar o avanço ambiental, e o outro não faz nada, eles sempre sairão na frente.

Por esse e outros motivos, que, em 20202, uma série de organizações civis se uniram para barrar legislações que dificultavam o lobby por instituições com menos poder. De acordo com os participantes do movimento, é importante colocar a legislação a par do lobismo. Entretanto, algumas cláusulas do projeto de lei, que previa isso, beneficiam apenas grandes indústrias.

Desde então, o lobby é uma prática legalizada em território nacional. Para pesquisadores, isso garante certa transparência nas tomadas de decisões. Porém ainda é necessário preencher lacunas dentro da legislação que garanta a igualdade entre todas as partes envolvidas e dificulte e puna a corrupção.