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A gestão comunitária e o manejo de pirarucu, castanha e copaíba fortalecem a proteção de 6 terras indígenas e são caminhos para o combate à crise climática
Com as experiências de manejo sustentável de pirarucu, castanha, copaíba e de implementação de Sistemas Agroflorestais, os povos Apurinã, Deni do Xeruã, Jamamadi e Paumari do Tapauá estão tendo sucesso em conservar um cinturão de mais de dois milhões de hectares de floresta em seis terras indígenas no sul e sudeste do Amazonas. A atividade está contribuindo para evitar invasões, ordenar o uso dos recursos naturais, por meio de acordos coletivos, e gerar renda para as comunidades.
Essas iniciativas são as principais estratégias do projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa – OPAN desde 2013, com patrocínio da Petrobras, nesta terceira fase do projeto, que começou em agosto de 2021. A ideia é que, por meio do manejo sustentável, estes povos continuem fortalecendo a sua organização coletiva e os seus sistemas de vigilância comunitários. Desde o início do projeto, esse tipo de ação contribui para valorizar os modos de vida das comunidades e para recuperar a biodiversidade em seus territórios, após longo período de escassez causado pela exploração predatória e ilegal. Em 2019, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicavam que 99% dos seis territórios estavam conservados.
A Amazônia é peça-chave na mitigação da crise climática. Os povos indígenas, cujos modos de vida tradicionais mantêm a floresta em pé, se tornaram atores centrais no debate sobre as estratégias para desacelerar o aquecimento global. Para que seus territórios continuem regulando o clima e o regime de chuvas, eles precisam estar protegidos e as iniciativas de manejo e comercialização sustentável de produtos da sociobiodiversidade despontam como aliadas da vigilância e da conservação da fauna e da flora .
Volta da fartura
Ricas em peixes, quelônios e caças, as três terras indígenas Paumari, no rio Tapauá, tornaram-se alvo da pesca predatória, para o abastecimento de grandes centros urbanos. O pirarucu e outras espécies importantes para a segurança e cultura alimentar do povo estavam desaparecendo. Diante da ameaça à qualidade de vida, os Paumari decidiram implementar o manejo sustentável do pirarucu, em um trabalhoso processo de capacitação e mobilização das comunidades. O primeiro passo foi estruturar um sistema de vigilância que, hoje, envolve as famílias em escalas semanais, e está incorporado no cotidiano das comunidades.
Com os territórios bem vigiados e monitorados, os indígenas conseguiram conter a pesca predatória e aumentaram exponencialmente os estoques de pirarucu e de outras espécies de peixes e caças. Para se ter uma ideia, em 12 anos de manejo, a população de pirarucu aumentou 631%, aponta o monitoramento realizado em 16 lagos.
Os Paumari ficaram cinco anos sem pescar nos lagos destinados ao manejo, até que a população de pirarucu se recuperasse. Desde 2013, realizam, anualmente, a pesca de uma cota sustentável, autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além do mercado regional, o pirarucu é vendido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por meio da marca Gosto da Amazônia, criada pelo Coletivo do Pirarucu, do qual a AIPA e a OPAN fazem parte.
Seguindo bons exemplos
A experiência dos Paumari recebeu, em 2015, o Prêmio Nacional da Biodiversidade, e reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, tornando-se referência de cadeia produtiva em territórios indígenas. Os Deni do Xeruã seguiram o mesmo modelo do manejo paumari. Eles incorporaram essa estratégia para a proteção e conservação da biodiversidade da terra indígena Deni, localizada na bacia do rio Juruá, a partir da elaboração de seu Plano de Gestão Ambiental e Territorial, finalizado no ano de 2011.
Ao longo de décadas, a extração do látex da seringa, a exploração madeireira e o comércio ilegal de peles de animais, permeou a vida deste povo, em relações econômicas desiguais e predatórias. Com a homologação de sua terra, em 2004, os Deni empenharam-se em ações de vigilância para combater a exploração ilegal dos recursos naturais e a presença de não indígenas em seu território. O povo adotou o manejo do pirarucu como ferramenta de proteção territorial, e contou com ajuda dos Paumari para estruturar a atividade em uma série de intercâmbios e atividades formativas. “A partir do manejo, os Deni começaram a se especializar na vigilância para proteger melhor o território”, explicou Leonardo Kurihara, coordenador do Raízes do Purus.
Os Deni também vêm se aprimorando no manejo da semente de andiroba, em parceria com a Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex) em arranjos que conseguem comercializar os produtos a preços melhores do que os praticados no mercado regional, incrementando a renda gerada pelo manejo.
Plantio diverso, terra fértil
A terra indígena Caititu, onde vivem os Apurinã, sofre os impactos da proximidade com um centro urbano. O extremo norte do território está localizado a apenas um quilômetro e meio do centro de Lábrea, e tem grande concentração de aldeias, o que resultou em alta densidade demográfica e perda da biodiversidade. Com a subsistência ameaçada, os Apurinã encontraram nos Sistemas Agroflorestais (SAFs) a solução para recuperar a produtividade dos plantios, e reduzir a dependência dos alimentos da cidade. Durante a primeira edição do Raízes do Purus, entre 2013 e 2015, os Apurinã participaram de capacitações e intercâmbios quando aprenderam técnicas da agroecologia, que, somadas ao conhecimento tradicional do povo, foram aplicadas na implementação de quatro unidades pilotos de SAFs, em um trabalho que envolveu diversas aldeias em mutirões.
Em pouco mais de um ano, os canteiros agroflorestais, formados pelo plantio consorciado de diferentes espécies importantes para os Apurinã, já estavam produzindo. Os bons resultados inspiraram outras aldeias a replicar espontaneamente as técnicas em mais 15 unidades de sistemas agroflorestais.
“O indígena pensa em fartura, em lugar rico de caça, de peixe, de fruta, é o que o indígena procurava para morar. Os SAFs nos dão essa fartura”, explicou Marcelino Apurinã, cacique da aldeia Novo Paraíso, uma das primeiras a iniciar os plantios consorciados que, ao todo, recuperaram 13.365 hectares de áreas e produzem alimentos de qualidade para as famílias. “Temos na nossa aldeia fruta, comida natural. Não precisamos comprar fora”, ressaltou Maria dos Anjos, conselheira local da aldeia Novo Paraíso.
O projeto também apoia os Apurinã no manejo e na comercialização da castanha-do-Brasil, iniciativa que toca em questões históricas ligadas à dependência do povo a modelos patronais. “Os Apurinã conquistaram mais autonomia e eficiência na manutenção dos castanhais e na geração de renda para as famílias, sendo uma das principais referência de quebra de paradigmas comerciais e de melhoria na qualidade da produção na região”, explica Kurihara.
Produtividade sustentável
Especialistas na extração do óleo de copaíba, que tem muita relevância comercial devido às suas propriedades anti-inflamatórias, os Jamamadi da terra indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti tinham muito interesse em desenvolver a atividade como alternativa econômica sustentável. Essa foi uma das demandas apresentadas pelo povo em seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborado durante a primeira edição do Raízes do Purus, e publicado em edição bilíngue (jamamadi e português). No documento, os Jamamadi apresentam como vivem e como querem continuar vivendo, tendo em vista a preocupação em garantir os recursos naturais e culturais para as futuras gerações. E o manejo de óleos vegetais vem se mostrando uma estratégia eficaz para fortalecer a vigilância do território, conservar a biodiversidade e gerar renda para as comunidades. Com apoio do projeto, os Jamamadi aprimoraram suas técnicas de manejo do óleo de copaíba, aumentando a produtividade por meio de práticas sustentáveis que valorizam ainda mais o produto no mercado regional.
Próximos Passos
Em sua terceira fase, que irá até 2024, o Projeto Raízes do Purus iniciará uma aproximação com os povos Banawa e Kanamari do Xeruã, que vêm demandando apoio na gestão de seus territórios, e serão envolvidos em intercâmbios e trocas de experiências com iniciativas de manejo sustentável dos povos indígenas vizinhos. Outra novidade é o apoio ao manejo do açaí na terra indígena Caititu. O projeto continuará fortalecendo as iniciativas de manejo sustentável já em andamento, por meio da assessoria técnica nas diferentes etapas das atividades, do apoio à vigilância dos territórios, e da busca por mercados que valorizem e remunerem de forma justa as comunidades não só pelos produtos de qualidade que oferecem, mas também pela proteção da floresta, e a garantia da continuidade de serviços ecossistêmicos fundamentais para o futuro da humanidade.
Sobre o Raízes do Purus
O projeto Raízes do Purus é uma iniciativa da OPAN, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que visa a contribuir para a conservação da biodiversidade no sudoeste e sul do Amazonas, fortalecendo iniciativas de gestão e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, Caititu, Paumari do Lago Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá e Banawa, na bacia do rio Purus, e Deni e Kanamari, no rio Juruá.
Sobre a OPAN
A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Nos últimos anos, suas equipes vêm trabalhando em parceria com povos indígenas no Amazonas e em Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas para a garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.
