Migrantes: quem são e características

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), migrantes são as pessoas que migram para lugares diferentes de suas residências habituais, dentro do mesmo país ou através de fronteiras internacionais, tanto temporariamente como permanentemente. O termo abrange diversas pessoas em condições diferentes de migração e não é definido por lei internacional.

Migrantes podem ser trabalhadores, tanto legais como ilegais, e qualquer grupo de pessoas cujo propósito em outros lugares não é especificado por leis internacionais, como estudantes. 

Diferentemente dos imigrantes, os migrantes não são restritos às bordas internacionais. Isso significa que a migração pode ocorrer tanto fora, como dentro do país de origem do indivíduo. 

Não existe consenso nem lei internacional que cobre o sentido do termo, e por isso ele pode abranger diferentes pessoas em diversas situações. 

A ONU indica que existe a distinção entre migrações de curto-prazo e temporárias — que geralmente ocorrem dentro de um período de 12 meses — e de longo-prazo ou permanentes, que envolvem a moradia de um ano ou mais em outros locais diferentes do país de origem do migrante. 

É estimado que existam 281 milhões de migrantes internacionais no mundo, o que equivale a 3,6% da população. Acredita-se que uma em cada 30 pessoas pode ser considerada migrante. 

Nacionalmente, mais de 55 milhões de pessoas estão deslocadas dentro de seus países de origem. Esse deslocamento pode ocorrer por vários motivos, incluindo conflitos, desastres e violência. 

Vulnerabilidade 

Embora alguns migrantes tenham capacidade financeira para se estabelecer fora de suas residências habituais, a OIM acredita que muitas pessoas deste grupo são mais vulneráveis à condições externas. 

Diante da pandemia de coronavírus, por exemplo, é possível que muitos migrantes possam estar mais suscetíveis à contaminação. Os fatores que podem influenciar os riscos diferem entre status socioeconômico, habitação de residências superlotadas, restrição no acesso de serviços de saúde e barreiras linguísticas e culturais. 

Organização Internacional para as Migrações

A OIM foi estabelecida em 1951 e é a maior organização no campo das migrações. Seus objetivos incluem oferecer uma gestão organizada de migrações, auxiliar na procura de soluções práticas para problemas migratórios e providenciar uma assistência humanitária aos migrantes necessitados, incluindo refugiados e pessoas deslocadas.  

A organização trabalha em quatro áreas distintas no campo, incluindo:

• Migração de desenvolvimento
• Facilitação da migração 
• Regulamentação da migração
• Migração forçada

Ela atua em 100 países, tendo uma sede em Brasília e em outras 12 cidades brasileiras. O Brasil aprovou a Constituição da OIM em 2004 e trabalha de dentro do país desde 2016.