Minimanual decifra conferências do clima e Acordo de Paris

Por Observatório do Clima – Confusa com o bafafá em torno da COP26, a conferência do clima de Glasgow? Perdida na sopa de letrinhas da negociação internacional e sua mania horrível de siglas? Não sabe como funciona o tal Acordo de Paris e qual é sua importância real para a humanidade? Seus problemas acabaram! O Observatório do Clima e a LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action) publicaram no dia 30/9 um minimanual que destrincha para leigos o universo fascinante (e frequentemente exasperante) da diplomacia climática.

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“Acordo de Paris – Um Guia para os Perplexos” é lançado a um mês do início da conferência de Glasgow, marcado para 31 de outubro. Ele faz um passeio pela história da Convenção do Clima da ONU, resume os avanços e as barreiras de três décadas de negociações e explica, artigo a artigo, o acordo do clima fechado em 2015 nos arredores da capital francesa, cujos últimos detalhes deverão ser finalizados na COP26.

Também detalha, ao longo de 41 páginas, quais são os grupos geográficos e geopolíticos envolvidos na negociação, os interesses em jogo e as principais siglas usadas pelos negociadores na novilíngua da convenção — a como NDC, ITMO, OMGE, LULUCF e SBSTA. Numa seção especial para jornalistas, o guia fala sobre a dinâmica das COPs e o ciclo básico de cobertura da maratona de 14 dias (ou 15, ou 16, dependendo da quantidade de polêmicas da negociação).

A publicação também marca a estreia do site da LACLIMA (www.laclima.org), a primeira rede de advogados dedicada à discussão da agenda climática no Brasil.

“O universo das negociações climáticas da ONU é muito distante da realidade da sociedade civil aqui no Brasil. Queremos disseminar esse conhecimento de um modo que todo mundo entenda o que está acontecendo nesses acordos, por que eles são importantes e de maneira que os cidadãos possam agir para se engajar”, diz a advogada Caroline Prolo, cofundadora da LACLIMA juntamente com Flávia Bellaguarda e uma das autoras do minimanual.

“À medida que as políticas de clima vão assumindo um lugar cada vez mais central no debate público no mundo, é essencial que toda a sociedade possa entender o Acordo de Paris e os vários interesses em torno de sua implementação — e principalmente os que a atrapalham. Hoje essa discussão ainda é protegida dos olhos da sociedade por um código próprio da negociação, monopolizado por um grupo muito pequeno de pessoas. Isso precisa acabar”, afirma Claudio Angelo, coordenador de Comunicação do OC e também coautor do livreto.

Sobre a LACLIMA – A Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action é a primeira rede de juristas dedicada a estudar, desenvolver e compartilhar conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas na América Latina. Começou a funcionar no Brasil em setembro de 2019 e pretende se expandir para toda a América Latina a partir de 2022.

São mais de 440 advogados e estudantes de Direito associados em todo o Brasil.

O objetivo é formar uma massa crítica de advogadas e advogados especializados no direito das mudanças climáticas, que seja capaz de disseminar conhecimento e apoiar a construção das bases legais para a descarbonização das economias e para o enfrentamento dos efeitos da crise climática na América Latina.

A LACLIMA atua em quatro eixos: Capacitação, Pesquisa & Desenvolvimento, Awareness e Advocacy. Dentro do eixo de Capacitação, a LACLIMA promove cursos, treinamentos e webinários em parceria com instituições de ensino, think tanks e associações.

Na frente de Pesquisa & Desenvolvimento, existem seis Grupos Técnicos, divididos nas seguintes temáticas: Litigância climática, Agricultura de Baixo Carbono, Justiça Climática e Mobilidade Humana, Mercado de Carbono, Financiamento Climático e Regime Climático Internacional. Cada um desses grupos produz conteúdo jurídico prático e relevante para o desenvolvimento do direito das mudanças climáticas no Brasil.

A LACLIMA elabora materiais técnicos e opiniões jurídicas sobre diversos temas relacionados ao direito das mudanças climáticas. Além disso, vem elaborando e compartilhando conteúdo educativo para o público geral e se articulando na formação e cumprimento da política climática do Brasil. No final de 2019, a rede participou do processo de revisão da Política Nacional de Mudanças Climáticas promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, e vem participando de discussões sobre projetos de lei relacionados à agenda climática no Brasil.