A Nova Zelândia aprovou, na última terça-feira (13), a proibição do comércio de produtos de tabaco para pessoas nascidas após 2008. O objetivo da ação é criar a primeira geração “livre do fumo” do planeta.
A lei entrará em vigor em 2023 e, além da restrição geracional, o país estipulou uma série de medidas que dificultam a comercialização desses produtos. Essas medidas incluem a diminuição da quantidade legal de nicotina no tabaco para 0,8 miligramas por grama, a eliminação de 90% dos varejistas de tabaco licenciados do país e a restrição de locais de vendas dos produtos.
Acredita-se que o número de lojas legalmente autorizadas a vender cigarros será reduzido a um décimo, o que representa um corte de 6 mil para apenas 600 lojas em todo o país. Por outro lado, supermercados e outros estabelecimentos não estarão mais autorizados a comercializar esses produtos — ato que será restrito à tabacarias.
Em cima da proibição, a Nova Zelândia também estipulou multas para reforçar a ação.
Qualquer pessoa que vender, entregar ou providenciar a entrega de produtos de tabaco para a geração enfrentará multas de até NZ $150.000 — o que corresponde a mais de R$500.000,00. Similarmente, dar um único cigarro a pessoas nascidas depois de 2008 pode resultar em multas de NZ $50.000 — aproximadamente R$170.000,00.
Por outro lado, o país aumentou o financiamento de serviços e campanhas contra o tabagismo, especificamente em comunidades do Pacífico e no povo Maori, que representa 15% de toda a população da Nova Zelândia.
“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde economizará 5 bilhões de dólares por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo, como vários tipos de câncer, ataques cardíacos, derrames e amputações.”, disse a ministra da saúde da Nova Zelândia, Ayesha Verrall, sobre a proibição.
Em geral, a taxa de fumantes do país já estava em declínio mesmo antes da aprovação da lei. Dados de novembro provam que o número de pessoas fumando diariamente caiu para 8%, marcando a menor taxa desde o início dos registros.
Essa queda contribui para a meta de criar um país livre de fumo até 2025.
No entanto, a lei aprovada não cobre a proibição de vapes e outros tipos de cigarros eletrônicos, cujo uso, de acordo com os mesmos dados citados anteriormente, subiu de 6,2% em 2021 a 8,3% em 2022.
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