Novo ministro do Meio Ambiente apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional

O novo ministro afirma que a agenda climática está entre suas prioridades. Governo Dilma queria ratificar acordo climático ainda em 2016

Imagem: Pixabay /CC0

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima. O apoio foi firmado em 18 de maio, em reunião com a sociedade civil. Além disso, equipe técnica do MMA participa, na Alemanha, de conferência sobre o tema.

O novo ministro afirma que a agenda climática está entre suas prioridades. No próximo dia 8 de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada anteriormente por Sarney Filho, dará início a uma campanha para a ratificação do Acordo de Paris. Aprovado pela comunidade internacional, o Acordo precisa ser transformado em lei para começar a valer em território brasileiro. O governo de Dilma Rousseff planejava ratificar o acordo ainda em 2016.

Meta

O compromisso do país perante à ONU é reduzir as emissões em 37% até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambos os percentuais são relativos aos níveis de emissões de gases de efeito estufa registrados em 2005.

A meta faz parte da Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, na sigla em inglês) do Brasil. Juntas, as INDCs do Brasil e dos demais países podem ser capazes de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Liderança

A liderança brasileira nessa agenda segue com a participação de equipe técnica do MMA em conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que ocorre em Bonn, na Alemanha, até a semana do dia 22 de maio. O encontro reúne os países signatários da UNFCCC para regulamentar pontos específicos do Acordo de Paris.

Com a validação do Congresso Nacional, o Brasil vai acelerar a implementação do Acordo de Paris. Para que o acordo comece a vigorar, é necessária a ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de carbono. Até agora, no entanto, 16 nações responsáveis por 0.03% das emissões concluíram o processo.

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