O oceano deveria ter direitos? Especialistas acreditam que sim

Especialistas presentes na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas acreditam que uma declaração dos direitos oceânicos poderia reconhecer o oceano como uma entidade viva, que possui os direitos de saúde, vida e de continuação de seus ciclos naturais. 

A necessidade da declaração é uma resposta aos impactos das mudanças climáticas no ambiente aquático, que contribuíram aos aumentos de temperatura e acidificação da água, além da sobrepesca, poluição e atividades industriais que foram responsáveis por diversos danos ao ecossistema marinho. 

A conferência ocorreu entre os dias 27 de junho e 1º de julho de 2022 em Lisboa, Portugal, e teve como objetivo criar soluções com embasamento científico para a crise. De acordo com o secretário geral da ONU, António Guterres, a população humana entra agora em uma “emergência oceânica” de responsabilidade própria, tornando as mudanças em relação aos oceanos essenciais na garantia de um futuro compartilhado. 

Frente ao papel da ONU na declaração dos direitos humanos em 48, ativistas acreditam que a organização possui o necessário para estender sua cobertura até o meio ambiente, garantindo uma melhora na situação dos oceanos. Oradores presentes na conferência também enfatizam o poder de uma declaração, que poderia desencadear mudanças sociais nas atitudes e na compreensão das pessoas em relação ao oceano.

No entanto, essa proposta não é nova — a Iniciativa de Direitos do Oceano foi criada no primeiro Congresso dos Oceanos em 2017. Nesse mesmo ano, a ex-diretora executiva do Earth Law Center propôs aos governos, organizações e partes interessadas das Nações Unidas a promoção e adoção de uma governança do oceano baseada em direitos, “incluindo a incorporação dos direitos inerentes ao oceano na lei e na política”. (1)

Uma declaração de direitos dos oceanos se aplicaria ao oceano como um todo, inclusive em áreas fora de jurisdições nacionais, que estão quase desgovernadas e desprotegidas.

Atualmente, o oceano é protegido por algumas instituições e disposições, como as Áreas Marinhas Protegidas (AMP). No entanto, apenas algumas áreas são mantidas sobre regulamentações, possibilitando que a devastação do oceano se expanda em níveis substanciais. 

Enquanto as discussões continuam, os organizadores da conferência têm o objetivo de criar um rascunho da resolução que será potencialmente apresentada em setembro de 2023 na Organização das Nações Unidas.