ODS 10: Redução das desigualdades

Acabar com a desigualdade social corresponde ao décimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”.

Atualmente, a desigualdade global atingiu níveis sem precedentes desde 1940, conforme mencionado no documento. A desigualdade de renda e a distribuição desigual de riquezas dentro dos países estão aumentando. Assim prejudicando os esforços de desenvolvimento, especialmente para os mais vulneráveis.

Para enfrentar esses problemas, é necessário adotar soluções integradas. O objetivo estratégico é erradicar a pobreza em todas as suas formas, reduzir as desigualdades socioeconômicas e combater todas as formas de discriminação.

A realização desse objetivo depende da participação de todos os setores para promover oportunidades às pessoas mais excluídas durante o processo de desenvolvimento. Um foco importante do ODS 10 é o desafio das migrações e deslocamentos de pessoas entre países e regiões devido a conflito. Bem como eventos climáticos extremos ou perseguições.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da ONU adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em setembro de 2015. Composto por 17 itens, esse novo conjunto de metas visa erradicar a pobreza, combater a fome e promover a educação inclusiva até 2030.

Os ODS surgiram como uma continuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram estabelecidos para serem cumpridos de 2000 a 2015. Durante esse período, houve avanços significativos na redução da pobreza global, acesso à educação e água potável.

Considerando o sucesso dos ODM, a ONU propôs os ODS para os próximos 15 anos, estabelecendo novas metas para o desenvolvimento sustentável.

O que é desigualdade social?

A desigualdade social pode ser entendida como a diferença entre as classes sociais. Em que determinados indivíduos se encontram em condições mais vantajosas do que outros. Isso acontece pela má distribuição de renda, na comparação entre os mais ricos e os mais pobres. Além da falta de acesso à educação, saúde, cultura e oportunidades de trabalho.

Desigualdade social no Brasil

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, segundo dados do último relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Assim,  ficando atrás apenas de nações africanas, como Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. O levantamento leva em consideração o coeficiente Gini, que mensura desigualdade e distribuição de renda.

A desigualdade apontada pelo relatório pode ser explicada por uma série de fatores, segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Três deles, entretanto, são determinantes para que o país permaneça em uma posição negativa nos próximos anos. O racismo, a questão de gênero e a tributação desigual de impostos, que incorre de forma mais pesada sobre os mais pobres.

Metas da ODS 10

O 10º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável possui diversas metas para reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Entre essas metas estão:

• 10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional;
• 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;
• 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito;
• 10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;
• 10.5 Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações;
• 10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas;
• 10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas;

Outros objetivos

• 10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. Em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC;
• 10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais;
• 10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes. Além de eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.

Como estão os avanços?

Apesar de todos os avanços, a desigualdade de renda aumentou em média 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. São mais de 75% das famílias vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990. Apesar do declínio na mortalidade materna nos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três vezes mais suscetíveis à morte no parto do que as que vivem nos centros urbanos.