ODS 12 da ONU: assegurar o consumo sustentável

Assegurar o consumo sustentável corresponde ao 12° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 12). Um dos objetivos criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis”.

O ODS 12 busca conter estatísticas nada alentadoras: 

• 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas todos os dias;
• 120 bilhões de dólares são perdidos todo ano com o uso de lâmpadas de alto consumo;
• Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável.

Além disso, a população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050. Seriam necessários cerca de três planetas para prover os recursos naturais que sustentam os estilos de vida atuais.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da ONU têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens. Alguns deles incluem erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva. Dessa forma, a previsão é que eles devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015. Como resultado, obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. 

A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso. Por isso, propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é consumo sustentável mencionado pelo ODS 12?

Consumo sustentável é “aquele que envolve a escolha de produtos que utilizam menos recursos naturais, garantem emprego decente aos fabricantes e são facilmente reaproveitados ou reciclados”, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O consumo sustentável acontece quando as escolhas de compra ou aquisição são conscientes, responsáveis e com a compreensão de que terão consequências ambientais e sociais.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) considera que consumo sustentável é aquele em que há o uso de serviços e produtos que correspondem às necessidades básicas de toda a população. Além disso, ele traz qualidade de vida e reduzir os danos provocados ao meio ambiente. Isso significa que o consumo sustentável pressupõe a redução do uso dos recursos naturais e da produção de lixo e outros materiais tóxicos.

Metas do 12° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 12)

• 12.1 Implementar o Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento;
• 12.2 Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais;
• 12.3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita;
• 12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente;
• 12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso;
• 12.6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios;
• 12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais;
• 12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza;

Outros objetivos do ODS 12

• 12.a Apoiar países em desenvolvimento para que fortaleçam suas capacidades científicas e tecnológicas em rumo à padrões mais sustentáveis de produção e consumo;
• 12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;
• 12.c Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de maneira que proteja os pobres e as comunidades afetadas.

Dicas para ter um consumo sustentável

Dicas de consumo sustentável são apenas alguns passos iniciais para se comprometer individualmente de forma responsável com os rumos da sociedade. Na prática, a escolha por uma atuação mais consciente, com suas limitações, é uma postura que pode ser adotada por empresas, governos e organizações e pessoas. Alguns exemplos de dicas para ter um consumo sustentável são:

• Preferir materiais menos danosos;
• Trocar sua escova de dentes de plástico por uma de bambu
• Zerar o consumo de cosméticos com esfoliantes sintéticos.