ODS 2 da ONU: Fome zero e agricultura sustentável

Fome zero e agricultura sustentável corresponde ao segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Eles foram criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”.

A má nutrição causa 45% das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade. E, portanto, é um dos focos deste ODS. Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado. A proporção aumenta de uma para três em países em desenvolvimento. 

São 66 milhões de crianças em idade escolar primária que vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África.

A agricultura, por sua vez, é a maior empregadora única no mundo, sustentando 40% da população global. São 500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo e a maioria ainda depende de chuva. Apesar de fornecerem até 80% da comida consumida em grande parte dos países em desenvolvimento.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens. Tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva. Esses objetivos devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estes estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global. Além do acesso à educação e à água potável.

A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado. Assim, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Desse modo surgiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é segurança alimentar?

A segurança alimentar é definida pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) como uma ”situação na qual todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a recursos suficientes, seguros e alimentos nutritivos que atendam às suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável”.

O conceito teve origem a partir da 2ª Guerra Mundial. No contexto da época, a Europa estava devastada e sem condições de produtividade alimentar. Para saber mais sobre esse tema, acesse a matéria:

O que é agricultura sustentável?

Agricultura sustentável é “o manejo e a conservação da base de recursos naturais e a orientação tecnológica e institucional, de maneira a assegurar a obtenção e a satisfação contínua das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustentável (agricultura, exploração florestal e pesca) resulta na conservação do solo, da água e dos recursos genéticos animais e vegetais, além de não degradar o ambiente, ser tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável”, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Juntas, a segurança alimentar e a agricultura sustentável poderiam solucionar os problemas da fome mundial. Para saber mais sobre esse tema, acesse a matéria:

A fome no Brasil

Mais de 10 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave, segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, que se refere aos anos de 2017 e 2018, também aponta que o total de pessoas com alimentação em quantidade suficiente e satisfatória no Brasil é o mais baixo dos últimos 15 anos. O total de brasileiros que passam fome cresceu, segundo o órgão, em 3 milhões de pessoas em cinco anos.

Vale ressaltar que entram na conta somente os moradores em domicílios permanentes, ou seja, estão excluídas do levantamento as pessoas em situação de rua, o que poderia aumentar ainda mais o rastro da fome pelo país.

Além disso, de acordo com a pesquisa, a insegurança alimentar grave no Brasil é registrada principalmente em áreas rurais: 23,3% da população urbana passam fome, enquanto 40,1% da população rural atravessam a mesma situação.

Metas do segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• 2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano;
• 2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas;
• 2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola;
• 2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo;
• 2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente;

Outros objetivos

• 2.a Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos;
• 2.b Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais. Isso inclui a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente. De acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha;
• 2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados. Além de facilitar o acesso oportuno à informação de mercado. Inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.

Como estão os avanços?

Durante as duas últimas décadas, o rápido crescimento econômico e o desenvolvimento da agricultura foram responsáveis pela redução pela metade da proporção de pessoas subnutridas no mundo. No entanto, ainda existem 795 milhões de pessoas no mundo que, em 2014, viviam sob o espectro da desnutrição crônica.

O ODS 2 pretende acabar com todas as formas de fome e má-nutrição até 2030. De modo a garantir que todas as pessoas – especialmente as crianças – tenham acesso suficiente a alimentos nutritivos durante todos os anos. Para alcançar este objetivo, é necessário promover práticas agrícolas sustentáveis. Isso por meio do apoio à agricultura familiar, do acesso equitativo à terra, à tecnologia e ao mercado.

No Brasil, os Programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Aquisição de Alimentos (PAA) criados pelo Governo Federal podem ser citados como iniciativas de combate à fome e apoio à agricultura familiar.