Assegurar uma educação inclusiva: 4° objetivo dos ODS da ONU

Assegurar uma educação de qualidade e inclusiva corresponde ao 4° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Desde 2000, houve um enorme progresso na promoção do acesso universal à educação primária para as crianças ao redor do mundo. Para além disso, todos os níveis de educação estão contemplados no 4° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que enxerga como fundamental o estímulo à educação inclusiva, igualitária e baseada nos princípios de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. A promoção da capacitação e empoderamento dos indivíduos é o centro desse objetivo, que também busca ampliar as oportunidades das pessoas mais vulneráveis no caminho do desenvolvimento.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens – tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação de qualidade e à água potável.

A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é educação?

Educação é o processo constante de criação do conhecimento e de busca da transformação-reinvenção da realidade pela ação-reflexão humana, segundo o educador e filósofo Paulo Freire. Considerado o teórico da educação brasileiro mais respeitado em nosso meio acadêmico, ele sugere que a educação pode ocorrer em contextos formais ou informais e qualquer experiência que tenha um efeito formativo na maneira como se pensa, sente ou age pode ser considerada educacional.

De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A Educação Ambiental também está incluída na educação e deve ser trabalhada desde cedo nas escolas.

O que é Educação Ambiental?

A Educação Ambiental pode ser entendida como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Metas do ODS 4

• 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
• 4.2 Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância. Além de cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
• 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
• 4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes. Isso inclui competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
• 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis. Também inclui as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
• 4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
• 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável. Inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

Outros objetivos

• 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação de qualidade, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos
• 4.b Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
• 4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Como estão os avanços?

A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91% em 2015, mas 57 milhões de crianças permanecem fora da escola, sendo que mais da metade delas vivem na África Subsaariana. O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.