ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero

Alcançar a igualdade de gênero corresponde ao 5° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

O que diz a ODS 5?

A igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas a base necessária para a construção de um mundo mais pacífico, próspero e sustentável. O esforço de alcance do 5° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável pode ser considerado transversal à toda Agenda 2030 e reflete a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens – tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Qual é o significado de igualdade de gênero?

Igualdade de gênero significa que homens e mulheres devem possuir os mesmos direitos e deveres em uma sociedade. Ela pode ser considerada a base para a criação de um mundo livre de preconceitos e discriminações. Homens e mulheres precisam ter a liberdade de fazer suas escolhas e desenvolver suas capacidades individuais sem a limitação de estereótipos.

Sendo assim, todos os direitos e oportunidades devem ser igualmente oferecidos para todos os gêneros, sem haver qualquer tipo de restrição baseada no fato de determinado indivíduo ter nascido com o sexo masculino ou feminino.

Metas da ODS 5

• 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
• 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
• 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
• 5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
• 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
• 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;
• 5.a Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
• 5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
• 5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Como estão os avanços?

Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária. Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura. Há apenas 46 países em que as mulheres ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara – o Brasil não é um deles.

Esses dados retratam que a desigualdade de gênero ainda é algo muito presente em diversos países. Nesse cenário, alcançar as metas desse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável deve ser prioridade em todo o mundo.