ODS 9: Construir infraestruturas resilientes

Construir infraestruturas resilientes corresponde ao 9° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”.

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade. 2,5 bilhões de pessoas no mundo todo não têm acesso a saneamento básico e quase 800 milhões não têm acesso à água. Entre 1 e 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade. Em muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% a produtividade das empresas.

Como surgiu o ODS 9?

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens — tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar a educação inclusiva — que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é uma infraestrutura resiliente?

Infraestrutura resiliente é aquela capaz de resistir, absorver ou se recuperar de impactos de maneira rápida e eficiente, inclusive a partir da preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas essenciais. Os efeitos adversos das mudanças climáticas, por exemplo, representam uma ameaça aos sistemas urbanos, rurais e naturais ao expô-los ao risco de desastres.

A infraestrutura resiliente representa o potencial dos serviços urbano, rural, natural e de qualquer outra natureza de absorver e se recuperar do desastre sem gerar transtorno aos diversos grupos populacionais, sejam eles de seres humanos, animais ou até mesmo vegetais. Em termos de infraestrutura resiliente para grupos humanos, entende-se que a resiliência de uma comunidade depende dos seus recursos e de sua capacidade de se organizar antes e durante desastres.

Quais são as metas da ODS 9?

9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos;

9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo;

9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados;

9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades;

9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento;

Outros objetivos

9.a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;

9.b Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, diversificação industrial e agregação de valor às commodities;

9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020.

Investimentos em infraestrutura e inovação são condições básicas para o crescimento econômico e o desenvolvimento das nações. Garantir uma rede de transporte público e uma infraestrutura urbana de qualidade são questões necessárias para alcançar o desenvolvimento sustentável. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico também é uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais.

Assegurar a igualdade de acesso à tecnologias é fundamental para promover a informação e o conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que buscam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.