ONG: o que é uma Organização Não Governamental?

Uma Organização Não Governamental (ONG) é uma instituição privada sem fins lucrativos. Em geral, o termo refere-se a organizações que compõem a sociedade civil e buscam atingir um objetivo comum além do lucro financeiro. 

O número de instituições reconhecidas como ONGs cresceu, principalmente, a partir da década de 1970. Sua ascensão deveu-se, principalmente, à globalização, ao crescimento de conferências internacionais, à revolução dos meios de comunicação e à difusão da democracia. Essa combinação reforçou a sociedade civil e permitiu que ela operasse organizações mais livremente. 

Assim, no início do século XXI, já existiam cerca de 6 mil ONGs internacionais reconhecidas.

As ONGs podem ser pequenos ou grandes grupos, nacionais ou internacionais, que possuem diversas áreas de atuação. Alguns exemplos incluem a preocupação com o meio ambiente e mudanças climáticas ou violações específicas de direitos humanos. 

Qual é a função de uma ONG?

Como o termo é amplo, pode-se dizer que uma ONG consiste em relações duradouras e voluntárias entre indivíduos para produzir um determinado serviço. 

Também chamado de terceiro setor da sociedade, esse tipo de instituição desempenha um papel crucial para preservar a dignidade dos cidadãos, especialmente quando ela está ameaçada pelo poder do Estado e pela falta de ação política. Algumas de suas funções são:

• oferecer assistência direta a pessoas cujos direitos tenham sido violados;
• lutar e exigir mudanças a favor de alterações na legislação regional, nacional ou internacional;
• ajudar a desenvolver as mudanças necessárias nas políticas públicas;
• coletar informações precisas para promover transparência sobre algum assunto para a sociedade;
• promover conhecimento e respeito entre a população.

O serviço direto, por sua vez, pode ser exemplificado pela assistência e proteção daqueles que foram vítimas de violações de direitos humanos. Quando o direito é garantido por lei, a ONG também pode oferecer advocacia legal ou aconselhamento sobre como apresentar reclamações.

Muitas vezes, também, as Organizações Não Governamentais (ONGs) procuram recolher e divulgar informações importantes que, caso contrário, seriam desconhecidas pela sociedade. Este é o caso de informações recolhidas de governos que evitam suas obrigações políticas porque seus impactos não são conhecidos pelo público geral.

A realização de campanhas também é outro método bastante utilizado para promover uma mudança política. Elas podem ser feitas a partir de cartas, manifestações e redes sociais. Quanto maior for o apoio público e de outros setores influentes, melhor. 

Além disso, essas instituições fornecem informações e conhecimentos técnicos especializados a governos e organizações internacionais, como agências especializadas da ONU. Dessa forma, é possível que tais informações sobre questões locais não fossem disponibilizadas caso as ONGs não existissem.

Características de uma ONG 

Algumas características gerais podem descrever uma ONG, como:

• por serem sem fins lucrativos, as ONGs não costumam distribuir nenhum excedente que geram como lucro para os proprietários ou colaboradores;
• não são exigidas ou impedidas por lei, isto é, resultam de uma iniciativa voluntária por pessoas com um objetivo ou interesse em comum;
• são independentes e entidades privadas, uma vez que não fazem parte o governo e não são controlados por nenhum poder público;
• possuem as próprias legislações e, por isso, são responsáveis pela auto regulação e aceitação do princípio da responsabilidade social.

Ademais, elas podem atuar em quaisquer setores da sociedade que apresentem uma vulnerabilidade não preenchida pelos governos. Isso inclui, assistência social, educação e pesquisa, meio ambiente, cultura, habitação, diversidade e inclusão, saúde, e muitos outros.

Quem paga uma ONG?

Uma ONG pode ser financiada por doações privadas, organizações internacionais, governos, ou por uma combinação destes.

Quais são as ONGs mais conhecidas?

As ONGs da área ambiental mais conhecidas são:

• Greenpeace;
• World Wide Fund for Nature (WWF);
• SOS Mata Atlântica;
• Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora);
• Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ);
• Conservation International;
• SOS Amazônia;
• Instituto Akatu.

Dentre as maiores ONGs do mundo em outras áreas, temos:

• Save the Children;
• Oxfam;
• Médicos sem Fronteiras;
• Visão Mundial;
• Comitê Internacional de Resgate.

Quem trabalha na ONG recebe salário?

Normalmente, os serviços prestados a uma ONG são por meio de trabalho voluntário. Porém, algumas organizações optam por pagamentos.

No Brasil, não existe uma legislação específica que impeça a remuneração de pessoas que trabalham em Organizações Não Governamentais. No entanto, as organizações que escolhem a remuneração têm algumas limitações impostas pelo governo. 

De acordo com a Associação Brasileira de ONGs (Abong), “o salário bruto não pode superar o limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal e deve respeitar os valores praticados no mercado de trabalho da região de atuação da entidade.”