Ação urgente é necessária para proteger milhões de homens, mulheres e crianças expostos a níveis tóxicos de mercúrio na produção de ouro todos os anos no mundo, de acordo com os apoiadores de um novo programa de 180 milhões de dólares destinado a reformar a mineração artesanal e de pequena escala (ASGM, na sigla em inglês).
“Dos smartphones às alianças, o ouro passa por nossas mãos todos os dias. Mas, para a maioria das pessoas, a fonte daquele ouro, seus reais custos, permanecem um mistério”, disse Gustavo Fonseca, diretor de programas do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
“Introduzir tecnologias seguras e livres de mercúrio para o setor de mineração de pequena escala ajudará a uma transição segura para a formalidade e o trabalho digno para milhões, enquanto coloca um fim nos impactos ambientais, o que pode abrir caminho para uma produção sustentável do ouro.”
A cada ano, mais de 2,7 mil toneladas de ouro são mineradas no mundo. Vinte por cento desse total — mais de 500 toneladas anuais — são produzidos pela mineração artesanal de pequena escala. Esses mineiros e processadores, a maioria deles em países em desenvolvimento, trabalham frequentemente em condições difíceis, sem a proteção das regulações da indústria no que se refere a pagamentos, saúde ou segurança, para saciar a fome global de ouro para joalheria, investimento e produtos de consumo.
Com muitos mineiros confiando em métodos de extração tóxicos e baseados em mercúrio, o setor é também a maior fonte mundial de emissões desse elemento químico produzidas pela humanidade, liberando até 1 mil toneladas (quase 40% do total global) na atmosfera a cada ano.
“As emissões de mercúrio têm impacto na saúde e nos ecossistemas, contaminando os alimentos que ingerimos, a água que bebemos e o ar que respiramos. Este é um problema de longo prazo que precisamos enfrentar agora”, disse Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente.
“Iniciativas conjuntas como a GEF GOLD demonstram que, quando nos unimos para ações ambientais, podemos proteger a saúde da comunidade, fornecer subsistência aos mais necessitados e salvar o planeta”, completou.
Lançado hoje no Goldsmiths Centre em Londres, o programa global de oportunidades para o desenvolvimento de longo prazo do setor ASGM (GEF GOLD) visa reduzir o uso de mercúrio na mineração de ouro artesanal e introduzir e facilitar o acesso a métodos de extração gratuitos e seguros, enquanto também trabalha com os governos para formalizar o setor, promovendo os direitos dos trabalhadores mineiros, a segurança e seu acesso aos mercados.
Abrangendo oito países, o programa de cinco anos é uma parceria entre Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ONU Meio Ambiente, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Conservação Internacional e governos de Burkina Faso, Colômbia, Guiana, Indonésia, Quênia, Mongólia, Filipinas e Peru.
“Com a eliminação gradual do uso de mercúrio e a conexão dos mineradores aos mercados de minerais produzidos de forma responsável, a GEF GOLD ajudará a garantir que a cadeia de valor de ouro apoie os mineradores e forneça aos consumidores acesso a ouro ética e ambientalmente sustentável”, afirmou Jacob Duer, chefe da unidade de químicos e saúde da ONU Meio Ambiente.
“Promover e facilitar o acesso a técnicas de processamento sem mercúrio para mineiros artesanais e de pequena escala é vital — não apenas para reduzir as emissões de mercúrio, mas para proteger a saúde das comunidades vulneráveis.”
Estudos indicam que a exposição ao mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala é um problema de saúde global importante e amplamente negligenciado — colocando trabalhadores da mineração e suas comunidades sob risco de danos cerebrais permanentes a perdas de visão e audição, assim como atraso no desenvolvimento infantil.
Mais de 15 milhões de pessoas trabalham com mineração artesanal globalmente — incluindo 4,5 milhões de mulheres e mais de 600 mil crianças. Trabalhadores atuam no limite da legalidade em muitos países, ou totalmente na ilegalidade em outros, com regulações desenhadas primeiramente para operações de mineração de larga escala.
Ao apoiar reformas regulatórias e políticas para formalizar o trabalho dos na mineração artesanal nos oito países do programa, a iniciativa pretende garantir a renda dos mineiros, por meio do impulso ao acesso a mercados e recursos para aumentar a renda e permitir a adesão a tecnologias livres de mercúrio.
O programa pretende também reduzir as emissões em 369 toneladas, apoiando o compromisso dos países sob a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, assim como reduzir o uso de mercúrio e, quando possível, eliminá-lo do setor de mineração artesanal.
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