Imagem editada e redimensionada de lubasi publicada por Felipe Menegaz e disponível no Wikimedia sob a licença CC BY-SA 2.0
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou na última sexta-feira (20) que as operações contra o desmatamento da Amazônia começaram na semana passada. Isso segue de acordo com os planos do presidente eleito nas últimas eleições, que prometeu o fim do desmatamento da Amazônia durante a Cúpula do Clima da ONU em 2022.
Comparado à década passada, o desmatamento na Amazônia cresceu em 75% durante o último governo.
Parte das operações começaram dentro da escolha dos ministros, que, de acordo com George Porto Ferreira, analista do Ibama, “possuem prestígio nacional e internacional para reverter toda a destruição ambiental que sofremos nesses quatro anos (…)”. No entanto, um dos obstáculos a serem enfrentados durante esses projetos é a oposição do governo atual, que lidera seis dos nove estados amazônicos, incluindo Rondônia e Acre.
Durante o governo anterior, parte das atividades ilegais que ocorriam na Amazônia passavam sem fiscalização, possibilitando uma destruição ainda maior do território. Ações como a exportação de madeira derrubada ilegalmente e a mineração ilegal eram facilitadas pelo governo, o que acabou agravando a condição do ecossistema local.
Entretanto, os planos do governo atual já estão agindo em força para retardar e interromper esses efeitos.
“A equipe ambiental do governo federal vem, desde o início do período de transição, trabalhando para construir um plano capaz de inverter o ritmo de desmatamento verificado nos últimos meses”, disse o Ibama em entrevista concedida à AFP.
Desde primeiro de janeiro, o presidente eleito assinou uma série de decretos relativos à proteção da Amazônia. Um desses decretos aceitou a reestruturação do Fundo Amazônia, que parou suas atividades em 2019 em decorrência a um desacordo entre o ex-presidente e os principais países doadores do fundo, como a Alemanha e a Noruega.
O Fundo Amazônia é considerado o “esforço internacional mais significativo para preservar a floresta amazônica” e recebeu mais de US$ 1,2 bilhões, principalmente da Noruega, para pagar o desenvolvimento sustentável da área.
Além do fundo, o governo atual criou o Ministério dos Povos Indígenas, reestruturou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e revogou uma decisão do governo anterior que permitia a mineração e exploração de terras indígenas.
O reconhecimento de terras indígenas já foi apontado como um grande aliado na luta contra o desmatamento da Amazônia, citado em documentos como o relatório “Amazônia Contra o Relógio: uma avaliação regional sobre onde e como proteger 80% até 2025” e enfatizado pela ONU como fundamental na redução dos riscos consequentes às mudanças climáticas.
Cerca de 86% do desmatamento na Amazônia é concentrado fora de Terras Indígenas ou de áreas protegidas — o que indica o potencial de conservação apresentado por esses locais. Porém, apenas 48% da Amazônia é considerada parte dos territórios indígenas reconhecidos por lei, o que deixa mais de 50% da área suscetível à degradação.
Uma das operações ainda não atendidas pelo governo atual é o reconhecimento de 13 novos territórios indígenas. Esse plano seria atendido pela expansão de 31% dos territórios Uneiuxi — uma das regiões mais remotas e culturalmente diversas do mundo que abriga 23 povos indígenas.
No entanto, Kleber Karipuna, assessor próximo de Sônia Guajajara (líder do Ministério dos Povos Indígenas), acredita que esse plano será atendido pelo governo. Em entrevista à AFP, o assessor concluiu que o presidente eleito “já indicou que não teria nenhum problema em fazer isso”.
Até então, as decisões tomadas pelo governo para interromper o desmatamento já foram iniciadas na Amazônia e são lideradas pelo Ibama.
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