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Por Augusto Castro em Agência Senado — Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).
— Os ex-ministros vieram pontuar questões relativas ao meio ambiente que são, obviamente, uma pauta importante hoje do Senado Federal e do Congresso Nacional. Quero dizer, e disse isso a eles, que é muito interessante esse fórum que congrega ex-ministros de Estado dessa área de diversos governos, desde o governo de presidente Collor até o último governo, e todos no objetivo de contribuir para essa pauta do meio ambiente no Brasil — disse Pacheco.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também participou do encontro.
Para o presidente do Senado, um grande desafio para o país é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Ele defendeu a modernização da legislação de licenciamento ambiental e disse que o Parlamento está tratando de temas como a liberação de agrotóxicos (presente no PL 6.299/2002), a regularização fundiária e a mineração em terras indígenas.
— Cada um desses projetos deve merecer uma ampla discussão e um amplo aprofundamento. O que eu afirmei ao fórum de ex-ministros de Meio Ambiente é o compromisso da Presidência do Senado de permitir o exaurimento dessa discussão no âmbito do Senado, por meio das audiências públicas, das sessões de debate temáticos, de uma participação muito ativa das comissões de Agricultura e do Meio Ambiente da Casa, de fato esgotando os pontos relativamente a isso — pontuou.
O ex-ministro Carlos Minc agradeceu a atenção de Pacheco e outros senadores e disse que o apelo foi ouvido pelo presidente do Senado.
— Achamos que o nosso apelo caiu em ouvido receptivo. Nós representamos mais de 30 anos de gestão ambiental no Brasil — disse Carlos Minc, ressaltando que o fórum reúne nove ex-ministros do Meio Ambiente.
Pacheco pediu ao ex-ministros que estudem cada projeto em tramitação no Congresso relacionado ao meio ambiente e apresentem sugestões de melhorias. Para ele, a regularização fundiária, por exemplo, tem de ser feita, mas não pode “ser um passe livre para a apropriação de terras públicas no futuro”.
— Eu acho perfeitamente possível nós buscarmos compatibilizar a pujança do nosso agronegócio com a preservação do meio ambiente no Brasil. (…) são ideias que eu considero muito inteligentes e eu considero que existe uma falsa dicotomia entre preservação de meio ambiente e desenvolvimento econômico — afirmou.
No começo do mês, o presidente do Senado recebeu artistas representantes do Ato pela Terra, com pautas similares às trazidas pelos ex-ministros.
Fonte: Agência Senado
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