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Acordo prevê propostas para a captação de recursos e mecanismos de governança para alcançar o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária na região
Por Nações Unidas Brasil – O Sistema ONU no Brasil e o Consórcio Interestadual pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal assinaram um memorando de entendimento para colaborar em iniciativas conjuntas que visem acelerar o desenvolvimento sustentável da região.
Entre as ações previstas no acordo estão o intercâmbio de informações e a promoção e apoio à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região, que inclui a proposta de criação de um Observatório de Indicadores de ODS na Amazônia Legal.
Além disso, são previstas propostas para captação de recursos para financiar iniciativas que acelerem o desenvolvimento sustentável, além da colaboração na implementação de mecanismos de governança com vistas ao uso responsável de terras e regularização fundiária no território amazônico.
Outro ponto de colaboração é a atuação conjunta em casos de emergências sanitárias e humanitárias.
O Sistema ONU no Brasil e o Consórcio Interestadual pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal assinaram no dia 22 de fevereiro um memorando de entendimento para colaborar em iniciativas conjuntas que visem acelerar o desenvolvimento sustentável da região.
O Consórcio, que engloba os nove estados da Amazônia Legal, lançou em meados de 2021 seu Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal. O PRV, como é conhecido o plano, propõe um projeto de desenvolvimento regional com uma estratégia de transição para uma economia verde. O memorando de entendimento assinado com as Nações Unidas está alinhado a esse plano e amplia a cooperação entre as agências especializadas, fundos e programas da ONU no Brasil com os estados amazônicos.
Como parte do acordo entre a ONU e o Consórcio, estão previstas ações de intercâmbio de informações sobre desenvolvimento sustentável e de promoção e apoio à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região, que inclui a proposta de criação de um Observatório de Indicadores de ODS no âmbito da Amazônia Legal, para acompanhar a implementação da Agenda 2030.
O acordo prevê ainda propostas para captação de recursos, tanto interna quanto externamente, para financiar iniciativas que acelerem o desenvolvimento sustentável, além da colaboração na implementação de mecanismos de governança com vistas ao uso responsável de terras e regularização fundiária no território amazônico.
Outro ponto de colaboração estabelecido no memorando de entendimento é a atuação conjunta em casos de emergências sanitárias e humanitárias. Durante a fase mais aguda da pandemia de COVID-19 na região amazônica, a ONU apoiou as ações de controle da doença em articulação com governos estaduais e municipais, com fortalecimento dos protocolos de atendimento e monitoramento de pacientes e das ações de vigilância epidemiológica. Além disso, apoiou a aquisição de cilindros de oxigênio, a transferência de pacientes para outros estados, doou kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais de saúde, realizou atendimento médico direto e distribuiu kits de higiene e cestas de alimentos para a população, inclusive população ribeirinha e indígena, além de refugiados e migrantes.
O presidente do Consórcio, governador Flavio Dino, destacou que, sem a agenda ambiental, não há verdadeiro desenvolvimento, mas lembrou que a causa ambiental é indissociável da causa socioeconômica. “Acredito muito no trabalho do Consórcio e creio que o protocolo com a ONU está longe de ser um papel a mais. É um passo a mais. Uma conquista a mais. É uma vitória a mais”, afirmou.
A coordenadora residente da ONU, Silvia Rucks, lembrou que já existe uma colaboração efetiva entre o Sistema ONU no Brasil e o Consórcio Interestadual. Desde maio de 2021, a ONU conta com um Grupo Interagencial Temático sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável da região, composto por 16 entidades da ONU que atuam no país.
“Atualmente, há 57 ações do sistema ONU na região, em todos os 9 estados, cobrindo os mais diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com ênfase no ODS 15, que trata da proteção dos ecossistemas terrestres, e no ODS 3, que aborda os temas de saúde e bem-estar”, disse Rucks.
“Tenho certeza de que com a soma dos esforços das agências, fundos e programas das Nações Unidas que já atuam na região, juntamente com a liderança dos governadores, poderemos avançar na promoção do desenvolvimento sustentável da região, em todas as suas dimensões – social, econômica e ambiental. E podemos fazer isso de uma forma que coloque as populações da região no centro desse processo, sempre com a preocupação de proteger os mais vulneráveis, para não deixar ninguém para trás”.
Além da coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do presidente do Consórcio Interestadual, governador Flavio Dino, do Maranhão, participaram da solenidade de assinatura o governador do Amapá, Antônio Waldez, que em breve assumirá a presidência do Consórcio, o governador Wilson Lima, do Amazonas, e o governador em exercício de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Representantes dos demais estados da Amazônia Legal participaram presencialmente e online. Por parte da ONU, estiveram presentes Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres, e Regina Cavini, representante interina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil.
