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Oficinas realizadas pelo Observatório BR-319 discutiram obras de repavimentação da rodovia BR-319, que liga AM a RO
Por WWF-Brasil — Promover o diálogo com populações indígenas e reafirmar a importância delas nas discussões sobre as obras de repavimentação da rodovia BR-319, que liga o Amazonas (AM) a Rondônia (RO), foram os principais objetivos das oficinas realizadas nos municípios de Manaus e Tapauá, reunindo mais de 145 pessoas.
Os encontros foram promovidos em parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o WWF-Brasil, organizações membro do Observatório BR-319 (OBR-319).
A retomada das obras ao longo da rodovia tem gerado inúmeras discussões sobre a execução, a forma como afetam as populações dos 13 municípios sob influência da BR-319 e questionamentos sobre problemas futuros. A legislação, por meio da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, garante que essas populações tenham o direito à consulta de maneira livre, prévia e de boa fé, com adequação aos contextos e modos de vida sobre ações que afetam a eles e seus territórios.
As organizações que atuam em prol das populações locais realizam trabalhos para que as obras sejam retomadas respeitando os moradores, seus territórios e a floresta. Por isso, é extremamente importante a realização de consultas que integrem toda a população.
“Não somos contrários a um empreendimento que já existe. O que queremos é participar da discussão sobre esse novo modelo de política que o governo quer instituir”, explica o representante da Organização Indígena OPITAMP, Emerson Mura, que participou das atividades.
As oficinas realizadas reuniram lideranças indígenas representantes dos povos Wajãpi, Mura, Apurinã, Sateré, Tenharim, Jiahui, Suruí, Munduruku, Kaiaby, Paumari e Dení, com um amplo debate sobre a importância da participação nos processos de decisões a respeito da rodovia. “A proposta é que, com o conhecimento, as comunidades se fortaleçam dentro desse processo de repavimentação das obras e suas consequências”, como explica a estudante, Walelasoetxeige Suruí, do povo Suruí.
“O indígena é, muitas vezes, tratado como invisível diante de várias situações, sem ter sua necessidade e vivência levadas em consideração. Por isso, estamos aqui, para aprender. E quando algo acontecer em nosso território, precisamos sermos consultados e, caso não haja consulta, podermos questionar e exigir nossos direitos”, afirma Suruí.
As oficinas também geraram a websérie “Infraestrutura e Justiça Socioambiental”, que documenta o trabalho que vem acontecendo desde 2019 e tem como objetivo amplificar a voz de associações locais, comunidades indígenas, populações tradicionais e extrativistas da região. Os episódios estão disponíveis no canal do WWF-Brasil no YouTube.
“O Observatório BR-319 promove uma série de ações para cuidar dos direitos das populações que vivem ao longo da rodovia. Por isso, entendemos que essas oficinas são muito importantes para o processo democrático, quando todos deverão ser ouvidos e respeitados nesse processo de reconstrução da rodovia”, comenta a secretária-executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles.
