Pessoas deslocadas: quem são e dificuldades

As pessoas deslocadas são indivíduos ou grupos de pessoas que foram obrigadas a deixarem seus locais de residência em frente a conflitos armados, situações de violência generalizada, violação de direitos humanos ou desastres naturais. Esses indivíduos são considerados um dos grupos mais vulneráveis do mundo pela ONU. 

Existem dois grupos de pessoas deslocadas, sendo um deles especificamente “pessoas internamente deslocadas”. Essas, diferentemente das pessoas deslocadas em um geral, são aquelas que não ultrapassam fronteiras internacionais. As pessoas internamente deslocadas continuam sob a proteção de seu governo. 

Isso marca a maior diferença entre essas pessoas e os refugiados. Um dos requerimentos para um indivíduo ser chamado de “refugiado”, é o ultrapassar de alguma fronteira internacional.

A maioria das pessoas deslocadas são mulheres e crianças — pessoas mais vulneráveis ao abuso de seus direitos. 

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 48 milhões de indivíduos foram deslocados de suas casas por conta dessas situações no final de 2020. 

Acredita-se que as pessoas deslocadas são mais propensas a ficarem próximas ou presas em zonas de conflito, sendo vítimas de beligerantes.

Proteção 

Quando indivíduos são deslocados, eles mantêm direitos sociais, culturais, econômicos, políticos e civis. Esses direitos são regulados sob Os Princípios Orientadores sobre Deslocamento Interno, criado em 1988.

Entre esses direitos, estão: 

• Assistência humanitária básica
• Educação 
• Proteção de qualquer violência física
• Liberdade de deslocação e residência

Além disso, de acordo com os princípios 28-30, as pessoas deslocadas têm o direito à assistência de retorno seguro, integração e reintegração, também incluindo a ajuda de recuperação de propriedade e bens materiais perdidos. Quando a recuperação não é possível, compensação monetária ou reparação são incluídas. 

Por lei, essas assistências devem ser dadas pelo governo onde os indivíduos se encontram — a ajuda internacional é um complemento. 

A ONU oferece assistência às pessoas deslocadas de acordo com a regulamentação da ACNUR, um documento datado de 2017. Porém, muitas vezes, esses grupos de indivíduos encontram-se em situações que dificultam o alcance das organizações.

A organização segue a “abordagem cluster”, onde diversas agências trabalham em conjunto para conseguir oferecer assistência. Entre essas assistências estão a proteção, assistência médica, abrigo e gerenciamento de acampamentos.