O Ministério do Meio Ambiente afirmou, em 23 de janeiro, que o novo planejamento de recursos hídricos do país, até 2020, levará em conta os efeitos da mudança climática. Junto com a secretaria que trata especificamente do assunto, serão definidas diretrizes para a abordagem do tema das mudanças climáticas nos planos de recursos hídricos. A resolução, publicada no Diário Oficial, faz parte da segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que foi realizada levando em consideração uma consulta pública realizada em 2016.
O PNRH foi estabelecido em 1997, com o objetivo de orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, em esferas federal e estaduais, e teve seu texto final aprovado em 2006. A primeira revisão do documento foi realizada em 2011 e estabeleceu as metas até o meio de 2016, que foram revistas na última consulta pública.
“Passa a ser uma obrigação que o ministério e governo se organizem para atuar e tentar cumprir o planejamento de recursos considerando mudanças climáticas”, explicou o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério, Sergio Gonçalves.
“Muitas ações cabem aos Estados, nisso temos o papel de orientar e fomentar o cumprimento das políticas, mas faremos o que couber à União para avançar nas prioridades destacadas pela sociedade”. O diretor afirmou que o planejamento hídrico deve ser alinhado a objetivos do país em acordos internacionais, como o Acordo de Paris.
A revisão do plano vem à tona num momento de crise hídrica no Brasil, acentuada por mudanças climáticas e problemas de gestão do recurso. O Nordeste enfrenta sua pior seca em 70 anos, uma estiagem que já dura seis. O Distrito Federal está racionando água pela primeira vez em seus 56 anos. O desmatamento também contribui com a crise ao afetar áreas de nascentes em todo o país.
Estudos feitos sob encomenda do próprio governo indicam que os recursos hídricos serão fortemente impactados no Brasil já no meio do século devido à mudança do clima. Segundo o projeto Brasil 2040, realizado pela extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, bacias hidrográficas no Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste terão reduções de vazão (o Sul deve ter mais chuvas). Isso deve afetar a geração de energia em hidrelétricas nessas quatro regiões. Belo Monte, por exemplo, teria uma redução de até na vazão 55%, o que reduziria ainda mais sua energia “firme”, hoje equivalente a menos da metade da potência instalada.
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