Homologada em 1998, a Terra Indígena Karipuna de Rondônia, onde vivem os últimos remanescentes do povo Karipuna, vítima de um genocídio, enfrenta uma realidade comum a terras indígenas na Amazônia: está sob ameaça de madeireiras, pecuaristas e grileiros.
Mas uma articulação institucional formada pelas lideranças Karipuna, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace conseguiu monitorar, sistematizar e fornecer informações precisas sobre as atividades criminosas dentro da terra indígena para as autoridades brasileiras.
A mobilização serviu de base para operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em 2018 e 2019 que desmanchou as organizações criminosas que atuam na região. Somada às denúncias feitas em instâncias da ONU e no Vaticano, a pressão resultou na queda brusca do desmatamento.
Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a redução na derrubada ilegal de vegetação nativa dentro da TI foi de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior, ficando em 580 hectares. O pico do desmatamento havia sido entre 2017 e 2018, ultrapassando 1.500 hectares, o que colocara a TI Karipuna entre as mais desmatadas do país. A expulsão completa dos invasores, porém, ainda é uma meta a ser alcançada.
“A [TI] Karipuna é um exemplo claro do que está acontecendo na Amazônia. Não se trata de desmatamento isolado ou roubo de recurso natural. Mas uma espiral de invasões que se apropriam do território. E para acabar com isso não adianta só comando e controle”, afirma Danicley de Aguiar, do Greenpeace.
Para Aguiar, a articulação feita na TI Karipuna pode servir de referência para acabar com organizações criminosas que atuam em diversas terras indígenas na Amazônia. “Só o Ibama não dá conta. É preciso o envolvimento da Polícia Federal, uma investigação profunda, atingir o crime organizado que está por trás do processo de grilagem. Enquanto as pessoas não perceberem que podem ir para a cadeia, elas irão continuar grilando”, diz.
Deflagrada em junho de 2019, a operação SOS Karipuna contou com a articulação de oito instituições de nível federal e estadual e resultou na expedição de 15 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, além do sequestro de bens dos investigados em valores superiores a R$ 46 milhões.
Os delitos apurados nos inquéritos policiais incluem estelionato, furto ilegal de madeira, receptação, invasão de terras da União, desmatamento ilegal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e constituição e participação em organização criminosa.
É esse modelo de atuação que pode e deve ser replicado, acredita Aguiar. “Não é um caso isolado que não pode ser reproduzido, pelo contrário. É um caso a ser exportado para toda a Amazônia. Os Karipuna provam que, quando o estado se articula, ele consegue pôr um fim a estas redes criminosas”.
Adriano Karipuna, líder do seu povo, conta que as ameaças de morte por madeireiros eram constantes e que as invasões estavam a 1 quilômetro da aldeia, inviabilizando o livre trânsito dos indígenas em seu próprio território e o seu modo de vida, que inclui a pesca, a caça, o extrativismo e plantações de subsistência.
Só após a repercussão internacional é que as medidas começaram a ser articuladas e as investigações andaram, avalia Adriano Karipuna. Em 2018, ele falou na 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, em Nova York.
Em 2019, discursou em evento paralelo durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Suíça. Adriano Karipuna também levou as denúncias ao Sínodo da Amazônia, organizado pela Igreja Católica no Vaticano.
“No Brasil repercutiu muito pouco. Após a repercussão internacional tudo mudou”, conta Adriano. Quase extintos na década de 1970 e reduzidos a apenas quatro sobreviventes, hoje os Karipuna são cerca de 70 pessoas, informa o líder, incluindo crianças, idosos e adolescentes. Menos da metade vive na aldeia, a cerca de 200 quilômetros da capital Porto Velho.
As ações ao lado do Cimi e do Greenpeace incluíram sobrevoos para identificar as manchas de desmatamento e expedições terrestres que percorreram até 150 quilômetros para mapear com coordenadas geográficas os pontos de invasão.
Para Adriano Karipuna, o Estado brasileiro tem total responsabilidade sobre os crimes em curso. Segundo ele, o governo federal incentiva os grileiros com o discurso de que promete reduzir as terras indígenas e entregá-las aos invasores.
“Nós cobramos a responsabilidade do Estado. O presidente Jair Bolsonaro é racista e etnofóbico. O Estado tem coparticipação em todo esse crime quando deveria proteger os territórios indígenas, mas acaba entregando aos invasores. E boa parte dessa madeira extraída é vendida dentro do Brasil”, alerta o líder Karipuna.
Em reunião dos BRICS em novembro, Jair Bolsonaro prometeu que iria “expor” os países que compram madeira ilegal do Brasil, ignorando que 80% da madeira que sai da Amazônia é vendida dentro do próprio país. Além disso, investigações já revelaram há muito tempo os destinos da exportação de madeira de origem criminosa. E o governo Bolsonaro, por sua vez, afrouxou leis que facilitam justamente a extração e exportação ilegal de madeira. Por fim, como é de praxe, Bolsonaro recuou.
Para Laura Manso, coordenadora do Cimi em Rondônia, o discurso de ódio e intolerância do governo federal — segundo o qual indígenas, ambientalistas e comunidades tradicionais são “entraves para o desenvolvimento” — deu legitimidade aos invasores.
“Eles se tornaram mais agressivos. As ameaças de morte às lideranças do povo Karipuna são constantes. Durante as expedições, nós não dormíamos com medo de que a qualquer hora chegariam e matariam todos na aldeia. Os invasores foram legitimados e apoiados com esse discurso de intolerância e preconceito”, afirma Manso.
A homologação é a última fase de demarcação de uma terra indígena. Significa que todas as etapas foram cumpridas e que o povo foi reconhecido oficialmente como habitante tradicional daquele território. Esse processo, no entanto, pode durar décadas. E muitos povos encontram entraves burocráticos e políticos enormes para o reconhecimento definitivo.
Atualmente, são 487 terras indígenas homologadas e reservadas no Brasil. Outras 237 estão em diferentes fases do processo de demarcação. A TI Karipuna foi homologada em 1998, há 22 anos. E o fato de que as invasões e a grilagem se espalham por uma terra com esse status mostra a fragilidade institucional em que outras áreas que aguardam a homologação se encontram.
Mais de 90 cadastros de terras (CAR) feitos por fazendeiros incidem sobre a TI Karipuna. A alta incidência mostra que os invasores contam com as promessas políticas para conquistar a posse no futuro.
“Não é possível que segurança jurídica só sirva como argumento para os ruralistas. Os indígenas que cumprem todos os requisitos e fazem um esforço gigantesco que leva décadas, quando pensam estar protegidos, têm que enfrentar processos de grilagem como esse. Se o governo tolera isso numa terra homologada, imagina em outras. Isso não pode ser admissível”, cobra Danicley de Aguiar, do Greenpeace.
A experiência dos Karipuna mostra caminhos possíveis e urgentes para que a perseguição histórica aos indígenas, espalhada em diversos pontos da Amazônia, chegue ao fim. Como provam os fatos, basta articulação e vontade política.
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