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Os povos indígenas habitavam o Brasil antes da chegada dos portugueses e tem tradições culturais diretamente relacionadas à natureza ao seu redor
Os povos indígenas são grupos culturais e sociais que compartilham o mesmo laço ancestral com a terra e as fontes naturais de onde eles vivem. No Brasil, os indígenas eram os povos que habitavam o território antes mesmo da chegada dos colonizadores, por volta do século XV.
Para esses grupos, a terra e os recursos naturais são partes intrínsecas de suas identidades, culturas, vivências e bem-estar físico e espiritual. Desta forma, eles protegem e prezam pelo cuidado com o meio ambiente acima de tudo, pois é dele que os povos indígenas retiram o necessário para a sua sobrevivência.
História dos povos indígenas
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, eles encontraram um território habitado por nativos — os povos indígenas. Não é possível afirmar com precisão a quantidade de indígenas que viviam no país naquela época, porém, alguns especialistas estimam que o número chegava a cinco ou sete milhões de pessoas.
A escravatura e o surto de epidemias, trazidas pelos colonizadores, fez com que a população indígena diminuísse de forma considerativa. Dados anteriores mostram que no início do século XXI a quantidade de indígenas que habitavam o Brasil era de 738 mil, sendo 10,8% a mais do que no século anterior.
Atualmente, segundo dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram encontrados 900 mil indígenas no território. Sendo a grande maioria da região do Norte (305.873 mil), 37,4% do total, e o Amazonas o estado com maior número de pessoas que se identificam com algum povo indígena.
No entanto, não é só no Brasil que se encontram comunidades indígenas. Essa população está espalhada pelo mundo todo, cada um com suas respectivas características. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existam mais de 476 milhões de grupos indígenas no mundo todo.
Porém, eles totalizam apenas 6% dos habitantes do planeta. Além disso, eles formam 19% do grupo de extrema pobreza, sendo constantemente atacados e discriminados por sua cultura.
Qual é a origem dos índios?
Não existe confirmação histórica sobre o momento em que os povos indígenas chegaram em terras brasileiras. Afinal, eles estavam aqui muito antes dos portugueses pensarem nas grandes embarcações.
Estudiosos apontam que existe a probabilidade dos povos nativos da América terem vindo através de uma passagem que ligava o Alasca e a Rússia Oriental. Afinal, é na Ásia que se encontra a maior quantidade de indígenas do mundo. A movimentação teria sido permitida pela glaciação, no Estreito de Bering, e garantido a penetração desses povos no continente.
Porém, essas afirmações são apenas teorias, já que não existem evidências que sustentem essa ideia. Portanto, o que se sabe é que esses povos estavam no território brasileiro há pelo menos 12 mil anos atrás, cultivando o solo e vivendo do que a natureza poderia oferecer.
Quem protege os direitos indígenas?
Desde o século XX os povos indígenas têm se movimentado politicamente pelos seus direitos perante a sociedade. A partir dessa reivindicação surgiu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em 2022, responsável por assegurar os direitos dessas pessoas e defender suas causas.
Além dela, também existe a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que nasceu como substituta do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). A última tinha como função uma política indigenista que buscava desintegrar as cultura dessas pessoas na sociedade, os forçando a aprender o português e largar suas terras.
Foi com a Constituição Cidadã, de 1988, que o governo brasileiro começou a atender as demandas dos movimentos políticos, assegurando alguns direitos dos povos indígenas. A partir de então, o ensino do português para esses indivíduos deixou de ser obrigatório e a sua educação foi preparada especialmente. Desta forma, garantindo que os povos pudessem aprender sem perder o contato com sua cultura materna.
Por fim, os povos indígenas deixaram de ser vistos, pela Constituição, como um grupo social inapto de se defender e necessário de uma proteção maior – comumente de um órgão indigenista. Suas culturas, tradições e crenças passaram a ser respeitadas pelas leis, assim como o direito às terras também precisou ser garantido.
Por que os indígenas são contra o marco temporal?
Uma Terra Indigena (TI) é qualquer localização onde um povo se estabiliza e vive dos recursos da região. Existem cerca de 462 terras regularizadas pelo governo, demarcadas como pertencentes aos povos que ali habitam.
No entanto, muitos outros grupos de diferentes etnias esperam pela homologação de seu território. Enquanto isso não acontece, essas pessoas ficam propensas a serem vitimas do garimpo ilegal e de grileiros, que tentam se apossar das terras devido a falta de demarcação. Assim, colocando vidas indígenas em risco.
O Marco Temporal é um projeto político criado com intuito de discorrer sobre a posse de terras indígenas. Segundo a ação, povos indígenas só podem demarcar os terrenos se eles estavam ocupando o local no ano em que foi criada a Constituição atual, em 1988.
As lideranças indígenas defendem que o projeto tem como intuito dificultar o acesso desses povos às suas terras. Isso porque alguns grupos tiveram a necessidade de se mudar com o tempo, seja por conflitos étnicos ou pela escassez de recursos naturais na região. Logo, nem todos os povos indígenas se mantiveram no mesmo lugar desde a década de oitenta, realidade ignorada pelos defensores do Marco Temporal.
Qual é a importância dos povos indígenas para nossa história e sociedade?
No Brasil existem aproximadamente 300 etnias de comunidades indígenas, segundo o Censo de 2010. Apesar de nem todos os grupos se encaixarem nessas categorias, os povos são divididos em quatro grandes troncos étnicos: os aruak, karin, macro-jê e tupi-guarani. Cada um desses povos tem seu modo de vida: seu idioma, sua organização social, cultural, econômica e política.
Sem contar com as tradições religiosas. Não é possível colocar todos esses grupos étnicos com uma sociedade que tem uma cultura única. Afinal, eles são diversos e compartilham entre si apenas a ligação com o território e o meio ambiente.
Para a formação dos brasileiros, os indígenas tiveram papel importante, assim como os colonizadores, os imigrantes e os escravizados que chegaram no país no início de sua formação. Diferente de outras situações no mundo, as diferentes etnias brasileiras contribuíram para a criação de um brasileiro único, formado por diversos pedaços de culturas diferentes — incluindo a indígena.
Segundo o antropólogo e pesquisador Darcy Ribeiro: “A confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter resultado numa sociedade multiétnica, dilacerada pela oposição de componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o contrário, uma vez que, apesar de sobreviverem na múltipla ancestralidade, não se diferenciam em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação.”
Assim, é possível concluir que a cultura indígena foi importante para a formação do povo brasileiro através do tempo. Porém, ela segue sendo notável nos dias atuais, já que os povos indígenas valorizam e cultuam o bem-estar ambiental. Sendo assim, muitas vezes eles são responsáveis por proteger a natureza da ação humana não-indígena.
Pode-se concluir que além das tradições e culturas indígenas que são achadas intrinsecamente na sociedade brasileira, esses povos são essenciais para a preservação do meio ambiente como um todo.
Quais são as principais ameaças aos povos indígenas?
Além de projetos como o Marco Temporal, que visam dificultar o acesso dos povos indígenas aos seus direitos, eles sofrem constantemente com o risco de morte. Isso se dá pela presença de garimpeiros em suas terras. Esses indivíduos invadem territórios indígenas para a exploração ilegal de recursos naturais, extraindo tudo, até que não sobre nada.
Entretanto, para além disso, os garimpeiros também são responsáveis pela morte, abuso sexual e a transmissão de doenças a esses povos indígenas. O avanço do garimpo ilegal causa o assassinato e a desnutrição de diversas aldeias, como foi o caso dos Yanomamis em 2023 – que chegou a ser apontado como um caso de genocídio indígena.
Quem pode ser considerado indígena?
Para a ONU um indigena pode ser identificado através do seguinte entendimento, cunhado em 1986:
“As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos”.
Outras características que são levadas em consideração na hora de analisar uma autodeclaração indigena são:
- Descendência direta dos povos que habitavam o Brasil antes da colonização;
- Considera-se características culturais, práticas, tradições, idiomas e crenças;
- O indivíduo deve se autoidentificar como indígena;
- Vinculação histórica com o território;
- Existência de sistemas distintos da sociedade nacional;
- Vinculação com outros indígenas.
Qual é a importância do ensino da cultura indígena nas escolas?
A cultura indígena é rica e vasta, é parte importante da história do Brasil e inseri-la como parte do programa escolar é fundamental para o ensino das tradições do país, além de corrigir crenças equivocadas e reforçar o respeito à diversidade.
Uma pesquisa, realizada por educadores brasileiros, enfatiza a importância de trabalhar a história e a cultura dos povos originários do Brasil para além do Dia dos Povos Indígenas. Um dos principais fatores está relacionado às ideias estereotipadas, presentes no senso comum. Tais ideias atravessam gerações e levam a crenças que podem gerar diversos tipos de violência contra as comunidades indígenas.
Os pesquisadores reforçam também que a escola é o lugar ideal para aprender a conviver e respeitar a diversidade, além de superar quaisquer intolerâncias. Por outro lado, são necessários ajustes dentro das práticas pedagógicas, que muitas vezes apenas reproduzem materiais e atividades com ideias retrógradas sobre as sociedades indígenas.
A ideia de que a cultura indígena é atrasada, a generalização e a exclusão da diversidade indígena, ou ainda o discurso de que o Brasil foi “descoberto” em 1500, são erros comuns, cometidos na abordagem escolar.
A construção de uma educação intercultural, desde a primeira infância, é uma forma de dar mais oportunidades às crianças, contribuindo na formação de seu senso crítico. Ensinar sobre a cultura dos povos indígenas na educação infantil amplia a compreensão sobre os diferentes modos de ser, viver e enxergar o mundo. O mesmo se aplica para outros tipos de cultura, como a afro-brasileira, por exemplo.
Uma criança que aprende sobre respeito e diversidade, se torna um adulto tolerante.
