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O preconceito racial é baseados em estereótipos de raça perpetuados através da história
O preconceito racial é toda e qualquer discriminação com base na raça e etnia de um indivíduo. Apesar do racismo, termo usado para categorizar este tipo de preconceito, ser crime no Brasil, ele ainda é um problema estrutural da sociedade brasileira e afeta a vida de pessoas não-brancas diariamente em diversos âmbitos.
O que é preconceito?
O preconceito é tido como “o conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; julgamento ou opinião formada sem levar em conta os fatos que o contestam”. Ou seja, ele funciona como um prejulgamento baseado em estereótipos de uma determinada população ou situação.
O preconceito é um conceito inflexível, sendo assim, aquele que forma uma opinião preconceituosa e fecha em sua própria opinião, sem aceitar fatos externos e negando qualquer outra ideia que não seja a sua.
História do Brasil, preconceito racial e racismo
O Brasil é um país construído sobre ideais racistas. Mas o que isso significa? Quando os portugueses chegaram ao território nacional, por volta do século XVI, eles se colocaram como uma “raça” superior, mais inteligente e humana do que os “selvagens” (como eles chamavam os indígenas) que viviam aqui.
Logo nos primeiros séculos da colonização brasileira, os colonizadores escravizaram e assassinaram milhares de indígenas com o objetivo de obter terras e poder sobre esses povos. Apesar de serem em menor número, eles trouxeram suas doenças e forçaram um estilo de vida novo sobre os povos originários, o que resultou na morte dessa população e na sua aculturação — perda de características culturais forçada pelos missionários jesuítas.
Com o tempo, e o avanço do tráfico negreiro, as pessoas negras da África foram sequestradas e trazidas à força para o Brasil, com o objetivo de serem escravizadas. E assim seguiram até o ano de 1888. Para alguns pesquisadores, a escravidão funcionava como um mercado, e o escravizado era um tipo de moeda. Desta forma, é fácil perceber que a população negra era vista como menos do que humanos, era tida como mercadoria.
O mito da democracia racial
Foi apenas em 1888 que a escravidão foi criminalizada e abolida, porém o preconceito de raça não acabou naquele dia. Um pouco depois disso começaram a surgir conceitos que pregavam a existência de uma democracia racial no país, defendidos por Gilberto Freyre, onde o Estado brasileiro supostamente garantia a igualdade e equidade a todos os indivíduos, independente da cor da pele ou da raça.
Essa ideia foi rebatida por diversos pesquisadores, ativistas do movimento negro, como Florestan Fernandes, Thomas Skidmore e Kabengele Munanga. De acordo com esses estudiosos, e segundos os registros da época, a população negra foi totalmente abandonada após o fim da escravatura.
Não houve nenhum tipo de política de inclusão dessas pessoas na sociedade. Sem estudos, sem teto e sem emprego, elas foram jogadas à própria sorte. Essa situação criou um déficit muito grande entre a população branca e a negra. Para saber mais confira:
Esse fator contribuiu para o racismo estrutural. Esse conceito, defendido pelo jurista Silvio Almeida, entende que as instituições somente são racistas, porque a sociedade também o é. Ou seja, as estruturas que solidificam a ordem jurídica, política e econômica validam a autopreservação entre brancos, bem como a manutenção de privilégios, uma vez que criam condições para a prosperidade de apenas um grupo (brancos). Como resultado, as instituições externam violentamente o racismo de forma cotidiana.
Estereótipos que alimentam o preconceito racial
Como mencionado anteriormente, o preconceito racial é baseado em estereótipos de raça propagados ao decorrer da história — em decorrência do racismo estrutural, por exemplo. Sendo assim, uma sociedade que defende a “democracia racial” e a ideia de que a miscigenação do povo brasileiro permitiu que o país não fosse “racista” ou preconceituoso em suas raízes, são estereótipos que contribuem para essa problemática.
Mas para além dos “pré-conceitos” sobre pessoas negras e indígenas alimentados por anos de exploração desses povos, esse tipo de preconceito também impacta a vida de diversas outros grupos raciais. Por exemplo:
- Pessoas amarelas do leste asiático ouvem constantemente o apelido “japa”, mesmo se forem de uma nacionalidade diferente;
- Indivíduos do oriente médio, ou da cultura árabe, são comumente confundidos com “terroristas” em decorrência de estereótipos étnicos;
Assim, o preconceito racial funciona como uma opressão que tem como alvo minorias étnicas e raciais. Essas pessoas são impactadas diretamente pela discriminação racial, sendo negadas dos direitos humanos e da sua presença em espaços público ou privados — como universidades ou empresas.
Crime de racismo
O preconceito racial no Brasil pode ser enquadrado como crime de racismo ou injúria racial a partir do momento que ele deixa o âmbito do inconsciente e é materializado — por meio de agressões verbais ou físicas contra pessoas não-brancas.
De acordo com a lei Nº 7.716, De 5 De Janeiro De 1989: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Qualquer tipo de discriminação que se encaixar nessa descrição pode ser penalizada com dois a cinco anos de reclusão.
O crime de racismo, ou injúria racial, é considerado inafiançável e imprescritível, isto é, mesmo depois de anos do ocorrido o acusado ainda pode ser julgado e punido. Além disso, o réu não pode responder em liberdade durante o julgamento. Se você quiser denunciar um caso de racismo ou preconceito racial, basta comparecer a qualquer delegacia próxima a sua casa, ou se preferir, uma especializada nesses crimes.
Assim que for aberto um inquérito, o crime será encaminhado para o Ministério Público, que irá tomar as providências necessárias para seguir o processo criminal. Após fazer o boletim de ocorrência é possível entrar com ações judiciais, criminais e cíveis. A ação é essencial para garantir a indenização à vítima, por isso, procure a ajuda de um advogado.
Preconceito racial em números
Esse tipo de preconceito reforça ideais racistas e adiciona mais obstáculos na vida de pessoas não-brancas. Por isso é importante que na luta contra essa discriminação, sejam tomadas atitudes antirracistas, que presam pela igualdade e equidade de todas as pessoas independentemente da cor da pele.
A seguir confira alguns dados sobre a desigualdade racial no Brasil:
- Segundo o Atlas da Violência, em 2020, 68% das mulheres assassinadas naquele ano eram negras;
- Dados do mesmo levantamento também apontam que 78% das vítimas de homicídio são pessoas negras;
- A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que negros ganham apenas 40% que brancos no mesmo cargo;
- De acordo com levantamento da organização Criola, mais de 50% das vitimas de estupro no Rio de Janeiro são mulheres negras;
- Em 2020, o Brasil teve o maior número de indígenas assassinados em 25 anos, chegando a 182, segundo o relatório do Conselho Missionário Indigenista;
