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Ações ocorreram em Belo Horizonte e São Paulo. Juíza declarou que prisão é imprescindível para investigação de rompimento
Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos nesta terça-feira (29). Na operação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.
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Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.
Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.
Imprescindível para investigação de rompimento
A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, considerou a prisão temporária de três funcionários da Vale diretamente envolvidos no licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e a prisão de dois engenheiros terceirizados, que atestaram a estabilidade do empreendimento, “imprescindível” para as investigações. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”.
A magistrada destacou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, “crimes estes punidos com penas de reclusão”.
Em outro ponto da decisão, ela cita que a tragédia demonstrou não corresponder ao teor dos documentos, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
“Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia”, concluiu a juíza.
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