Imagem de Ivan Bandura, disponível em Unsplash
Por Ana Ionova, do Mongabay
No último mês de abril, centenas de indígenas Mura se juntaram na casa de reuniões da aldeia de Urucurituba para decidir sobre o futuro de suas terras, ameaçadas pela chegada de uma mina de potássio.
A reunião foi o primeiro passo num processo de consulta há muito aguardado, que deu ao povo Mura a oportunidade justa de opinar – um direito consagrado pela lei brasileira e internacional – sobre se a mineradora Potássio do Brasil deve ter a permissão de explorar potássio ao lado de suas aldeias. O potássio é um ingrediente fundamental na produção de fertilizantes, usados para repor nutrientes esgotados do solo.
“Temos direito a essa terra”, diz Sérgio do Nascimento, o tuxaua, ou líder, da aldeia de Soares. Ela é uma das 44 comunidades Mura espalhadas por Autazes, município localizado a 100 quilômetros de Manaus. “Não queremos nada mais, nada menos do que é nosso direito.”
Mas em Brasília, a cerca de 3.500 quilômetros dali, outras forças estão trabalhando em direção contrária. Poucos dias antes da reunião dos Mura, investidores canadenses por trás do projeto de mineração se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro para fazer lobby pela mina e reclamar dos obstáculos ao licenciamento. Bolsonaro garantiu à liderença da companhia que está comprometido em “destravar” projetos para a obtenção de fertilizantes, como a mina de potássio.
Parado há mais de uma década, o projeto da mina ganhou impulso nas últimas semanas, incentivado pela guerra na Ucrânia a milhares de quilômetros da Amazônia. Com a maioria das nações ocidentais impondo sanções à Rússia, maior exportadora de fertilizantes do mundo, o fornecimento mundial de minerais como potássio caiu, aumentando os preços e desferindo um duro golpe sobre o setor agrícola brasileiro.
O Brasil é o maior comprador de fertilizantes da Rússia. Em 2020, o país comprou US$ 1,43 milhão (R$ 7 milhões) em fertilizantes da Rússia, de acordo com dados de comércio analisados pelo MIT.
Bolsonaro, cuja ansiedade para desenvolver a Floresta Amazônica lhe garantiu a lealdade do poderoso lobby do agronegócio brasileiro, não demorou em considerar a guerra da Ucrânia uma “oportunidade” para abrir as Terras Indígenas à mineração e reduzir a dependência do Brasil em relação ao fertilizante russo.
“A guerra está sendo usada como desculpa para aumentar a pressão e fazer avançar esse projeto”, diz Luiza Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), grupo ligado à Igreja Católica que luta pelos dieitos dos povos indígenas e está apoiando o povo Mura no processo de consulta. “Os Mura estão sob muita pressão nesse momento.”
O povo Mura diz que está sendo ameaçado, assediado e subornado por aqueles que querem a aprovação da mina. A Potássio do Brasil diz não estar ciente de que seus funcionários estejam pressionando os indígenas e declarou à Mongabay que “esse tipo de comportamento e ações não correspondem” aos valores da companhia.
Mas, mesmo sem a luz verde, o projeto já está estimulando um pico de desmatamento, grilagem e invasões nas terras dos Mura – algumas das quais ainda aguardam a demarcação legal. Especuladores se apressam em se apropriar de partes da floresta próximas ao local da mineração, de acordo com ativistas. Os Mura ainda lutam pela posse legal da maior parte de suas terras tradicionais.
A perda de florestas primárias em Autazes quase dobrou em 2021 comparado a 2020, atingindo o segundo maior nível desde que as medições começaram em 2002, de acordo com dados de satélite da Universidade de Maryland visualizados pela Global Forest Watch. No total, o município perdeu 13% de sua cobertura florestal primária entre 2002 e 2021.
“Há pessoas que dizem que nós estamos impedindo o desenvolvimento”, diz o tuxaua Nascimento. “Não estamos impedindo nada. Só queremos que a lei seja respeitada.”
A Potássio do Brasil diz que sua mina produzirá cerca de 2,4 milhões de toneladas de potássio anualmente, ajudando os agricultores brasileiros a se desmamarem dos caros fertilizantes importados. A companhia afirma também que o projeto trará até 30 mil empregos a Autazes, e nega que qualquer parte da mina avançará sobre Terras Indígenas.
No entanto, o projeto da mina de potássio estava paralisado desde 2017, quando um juiz federal ordenou que a Potássio do Brasil interrompesse suas atividades até consultar o povo Mura. O juiz também impediu a companhia de promover seu projeto nesse ínterim.
O processo de consulta deveria começar em 2020, mas foi postergado pela pandemia de covid-19. Durante esse período, a Potássio do Brasil ganhou apoio de alguns moradores quando se apressou em distribuir cestas básicas e organizar campanhas de vacinação, de acordo com grupos indígenas.
Apesar da proibição dos tribunais ao avanço do projeto, outras autoridades, de políticos locais ao Governo Federal, assumiram uma postura diferente.
Acima do porto empoeirado da cidade, um grande outdoor diz: “Autazes, terra do leite e do potássio”. O outdoor foi instalado por autoridades municipais, que vêm abraçando com entusiasmo as promessas de prosperidade da Potássio do Brasil para Autazes e seus 40 mil habitantes. A economia local atualmente é baseada na criação de gado e búfalos.
O prefeito Andreson Cavalcante tem sido um defensor especialmete engajado do projeto de extração de potássio, promovendo-o nas mídias sociais e elogiando-o em programas de rádio locais. Durante uma visita recente ao Canadá, Cavalcante posou para fotos com executivos da Potássio do Brasil, reiterando seu apoio incondicional.
“Estou muito otimista de que possamos avançar na geração de renda, na criação de empregos”, disse ele num vídeo postado nas mídias sociais em março. “E o vencedor é o agronegócio brasileiro.”
Ao lado de Cavalcante, no vídeo, estava Tereza Cristina, então ministra da Agricultura. Ela se juntou a ele para acrescentar que o projeto de mineração é “sustentável e pode trazer a segurança alimentar não só para o Brasil, mas para muitos outros países no mundo todo”.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse à Mongabay que o potássio é considerado um mineral estratégico para os esforços do Brasil em reduzir sua dependência dos fertilizantes importados. “Os impactos do projeto estão sendo analisados em profundidade”, informou um porta-voz numa declaração por e-mail, acrescentando que funcionários estão explorando medidas para mitigar os efeitos da mina e remediar e compensar os afetados se for necessário.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse numa declaração por e-mail que não considera que a mina esteja numa reserva indígena, porque o governo ainda não aprovou a demarcação das áreas de Soares e Urucurituba, entre outras. Contudo, o projeto fica próximo a algumas Terras Indígenas reconhecidas, e a Funai diz que é legalmente necessário consultar o povo Mura da região antes de seguir adiante com a mina.
O gabinete do prefeito de Autazes não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.
O enorme projeto da Potássio do Brasil, que prevê a extração e o processamento de potássio em Autazes e depois seu transporte por uma rede de rios e estradas, fez crescer o alerta entre ambientalistas.
“Estamos falando de exploração numa região muito sensível e rica ecologicamente”, diz Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), ONG que atua na defesa da diversidade ambiental e dos direitos dos povos indígenas. “Não sabemos qual será a totalidade dos impactos sobre a flora e a fauna. Mas a companhia nega a possibilidade de riscos ambientais.”
Críticos dizem que a mina, como outras na Amazônia, provavelmente abrirá as florestas primárias da região a mais desmatamento e contaminará seus sistemas fluviais biodiversos. Isso pode significar um desastre para o povo Mura, que depende da caça, da pesca e da agricultura de subsistência para sobreviver.
À medida que trabalhadores da mineração migram para a região e a população local cresce, grupos de defesa de direitos também alertam para os problemas sociais que começarão a surgir, ameaçando o modo de vida tradicional dos Mura. Em outros territórios indígenas da Amazônia, inclusive na Terra Indígena Yanomami, no norte do Amazonas, o garimpo ilegal desencadeou uma onda devastadora de violência, drogas, prostituição e doenças.
“A população aumentará, e uma onda de outros problemas virá com ela”, diz Nascimento, líder dos Mura. “Isso tudo é muito preocupante para nós.”
A Potássio do Brasil, cujo acionista majoritário é o banco mercantil canadense Forbes & Manhattan (F&M), também está de olho nas bacias dos rios Amazonas e Madeira, onde espera encontrar mais depósitos.
Quando questionada sobre os impactos ambientais e socioeconômicos de seu projeto de mineração, a Potássio do Brasil disse que “respeita as normas ambientais e os direitos dos povos tradicionais”, acrescentando que reconhece a importância de consultar o povo Mura.
No coração da disputa pela mina de potássio, está a luta de décadas do povo Mura pelo direito à terra. O território Mura, que antes ocupava vastos trechos do labirinto de florestas e áreas alagadas da região, acabou dividido em dezenas de reservas indígenas no processo de demarcação, algumas de apenas alguns hectares. Enquanto parte dessas terras são formalmente reconhecidas pelo governo brasileiro, outras estão esperando demarcação há anos.
“Os Mura acabaram com um território fragmentado, em cada estágio do processo – e alguns ainda precisam iniciar o processo de demarcação”, diz Machado, do Cimi.
A Potássio do Brasil chegou em Autazes há mais de uma década. No nordeste do município, encontrou o maior depósito de potássio já descoberto no Brasil. Mas logo o povo Mura reagiu, denunciando a companhia por prospectar secretamente suas terras ancestrais sem permissão, e até por retirar urnas mortuárias sagradas para a perfuração exploratória.
No entanto, a Terra Indígena Soares/Urucurituba, onde a Potássio do Brasil realizou algumas prospecções iniciais, ainda não foram formalmente reconhecidas pelo governo brasileiro. A Potássio do Brasil sustenta que o local fica em terras não demarcadas, de propriedade da União, e não do povo Mura.
A Funai, encarregada de supervisionar a demarcação de territórios indígenas, disse à Mongabay que está no processo de analisar as reivindicações de terras dos Mura na região. Por enquanto, contudo, o “projeto [de mineração] não está localizado em nenhuma área considerada território indígena, e não há proibição legal para o empreendimento.”
“O procedimento para demarcar Terras Indígenas é um mecanismo legal complexo que compreende um conjunto de passos administrativos”, disse a Funai numa declaração por e-mail, observando que as TIs só podem ser consideradas oficialmente reservas indígenas sob total proteção federal depois que o governo concluir o processo.
No Brasil, o reconhecimento formal das Terras Indígenas pode levar anos – ou até décadas. E as demarcações pararam no governo Bolsonaro, que pressionou para abrir os territórios protegidos à mineração e prometeu não demarcar “mais nenhum centímetro” de Terra Indígena.
Bolsonaro também esvaziou a Funai de pessoal e recursos, deixando centenas de Terras Indígenas no limbo enquanto esperam a demarcação. No entanto, defensores dizem que, mesmo sem o reconhecimento oficial, estes territórios ainda pertencem aos povos indígenas, cujos ancestrais já viviam na região há várias gerações.
“O processo de demarcação é apenas uma formalidade administrativa”, diz Machado, do Cimi. “Ele não determina o que é ou não é Terra Indígena. Só os povos indígenas têm o direito a reivindicar as terras que foram tomadas de seus ancestrais.”
No caso dos Mura, líderes indígenas reivindicaram a TI Soares/Urucurituba em 2003 e vêm pedindo o reconhecimento oficial desde então. Os líderes Mura até viajaram para Brasília em 2018 para pedir novamente o reconhecimento à Funai, mas foram dispensados, segundo o tuxaua Nascimento.
“Não é segredo para ninguém que o governo olha para Soares e não nos reconhece como indígenas”, disse ele. “Mas temos direito a essa terra. Precisamos de nossos territórios; precisamos de nossa terra.”
Líderes indígenas também acusam a Potássio do Brasil de semear divisões dentro de sua comunidade, persuadindo alguns indígenas a apoiar o projeto com suas promessas de prosperidade.
O povo Mura está especialmente vulnerável a isso, dizem defensores, porque eles vivem espalhados por dezenas de aldeias na região, o que dificulta que consolidem sua força em números.
“Já estamos vendo o impacto social: lutas entre os líderes, divisões no nosso povo”, diz o líder Nascimento. “A companhia diz que vai trazer trabalho, prosperidade… Eles dizem isso para que possamos baixar nossas armas e deixar que eles entrem.”
A promessa da Potássio do Brasil de reservar empregos para os indígenas se mostrou especialmente atraente para alguns Mura, uma vez que suas aldeias já estão sofrendo com invasões e poluição da água devido às fazendas de búfalo.
“Para aqueles que estão passando fome, isso parece uma salvação”, diz Machado. “Porque eles já não conseguem pescar ou cultivar alimentos para manter seu estilo de vida – por causa da pecuária e do desmatamento.”
No começo de maio, promotores públicos disseram que abriram uma investigação sobre a Potássio do Brasil, depois que uma inspeção descobriu que a companhia teria coagido moradores indígenas a venderem suas terras, muito embora Terras Indígenas não possam ser legalmente compradas ou vendidas.
Quando questionada sobre a investigação, a Potássio do Brasil declarou que a companhia “sempre atuou dentro da lei.”
Este texto foi originalmente publicado por Mongabay de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
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