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Por Nações Unidas Brasil em Nações Unidas Brasil – O Projeto Floresta+ Amazônia lançou seu Plano de Gestão Ambiental e Social, elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental da iniciativa.
O projeto, que remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, é implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).
O plano é uma resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do PNUD e de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e da Degradação florestal). O documento é resultado do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social, realizado por especialistas independentes em diálogo com mais de 400 participantes.
O Projeto Floresta+ Amazônia lançou seu Plano de Gestão Ambiental e Social, elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental da iniciativa, em resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e da Degradação florestal).
Desde o início deste ano, por meio de um processo de diálogos, mais de 400 participantes contribuíram com informações sobre potenciais riscos e problemas de contexto e sobre as necessidades da implementação das ações para as diferentes modalidades do projeto – Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação – nos webinars e oficinas participativas. O plano apresentado é resultado do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA), realizado por especialistas independentes, como parte das atividades preparatórias do projeto. Essa avaliação foi baseada nas conclusões da Estrutura de Gestão Ambiental e Social (ESMF), conduzida de acordo com os regulamentos nacionais e as Normas Ambientais e Sociais do PNUD.
Dividido em três subprogramas (mitigação e melhorias, monitoramento, treinamento e capacitação), o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta ações a serem seguidas ao longo da implementação do projeto até 2026 para as quatro modalidades. Como eixos transversais, um conjunto de medidas para o fortalecimento da equidade de gênero e para garantir o respeito aos direitos e conhecimentos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais fazem parte do plano. Por fim, o documento traz uma proposta de mecanismo de queixas e reparos e um plano específico para engajamento das partes interessadas ao longo da implementação do projeto.
No programa de mitigação do plano, o conjunto de medidas apresentadas detalham ações para potencializar a gestão do projeto e das modalidades, de forma participativa, assegurar a continuidade das ações para o fortalecimento da política pública de “Pagamento por Serviço Ambiental” e a promoção da capacidade institucional dos beneficiários. Entre as propostas de monitoramento, são recomendadas, dentre outras ações, a identificação do número de cadastros recebidos no projeto, o acompanhamento de atividades de diálogos com beneficiários para o acompanhamento dos projetos e os impactos na biodiversidade local.
Como ferramentas de capacitação, o plano recomenda a organização de oficinas de treinamento de equipe locais para fornecer assistência técnica a pequenos produtores rurais e agricultores familiares, a sensibilização de entidades parceiras que atuam com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e sessões de orientação sobre inclusão de gênero, para a apresentação de candidaturas aos editais, especificamente para mulheres, entre outras recomendações.
A comunicação com os potenciais beneficiários, por meio de canais de fácil acesso para o recebimento de queixas, dúvidas e sugestões também é apontada no documento como ferramenta essencial para garantir a transparência do projeto e ajustes necessários. Nesse sentido, o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta que o PNUD, em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolva estratégias integradas e articuladas das estruturas de gestão e governança do projeto com o mecanismo de queixa voltado ao projeto-piloto.
O Plano de Gestão Ambiental e Social apresenta um conjunto de recomendações que devem ser consideradas pelo PNUD e pelo Ministério do Meio Ambiente na implementação do projeto. Algumas dessas recomendações serão integradas ao Manual Operativo, com ajustes de programação. Outras exigirão o desenvolvimento de novas linhas de trabalho, não planejadas inicialmente. Também há recomendações que poderão ser consideradas inviáveis ou, embora pertinentes, fora do escopo do projeto. Nesse sentido, como próximos passos, as equipes técnicas farão exercícios de priorização das medidas e recomendações propostas no plano, de acordo com cada fase de implementação do projeto, integrando-as ao planejamento anual operacional.
O Projeto – O Projeto Floresta+ Amazônia remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a projetos locais definidos pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceiros. Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assim como fortalecerá a estratégia nacional de REDD+ e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD, o Projeto Floresta+ Amazônia tem recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão Ambiental e Social e o Estudo de Impacto e Avaliação Social e Ambiental (inglês e português)
