Projeto GEF contribui para a conservação da biodiversidade na Amazônia

Por Nações Unidas Brasil – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) reuniram na sexta-feira (21) parceiros governamentais, da sociedade civil e de comunidades e povos tradicionais da região amazônica, para participar do seminário de validação do Projeto GEF na Amazônia.

O projeto, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF em inglês), vai trabalhar com comunidades locais para promover e aprimorar iniciativas de gestão participativa dos recursos naturais disponíveis na Amazônia como meio para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região, fortalecendo cadeias de valor baseadas na biodiversidade e na manutenção dos estoques de carbono.

O evento teve como objetivo apresentar o projeto para a validação dos principais componentes e elementos da proposta, além de apresentar o arranjo de implementação e reforçar a participação, o apoio técnico e político dos atores e parceiros envolvidos.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) – organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – reuniram nesta sexta-feira (21) parceiros governamentais, da sociedade civil e de comunidades e povos tradicionais da região amazônica, para participar do seminário de validação do Projeto “Fortalecendo processos de manejo participativo de recursos naturais para o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação da biodiversidade e a manutenção de estoques de carbono em áreas alagáveis da Amazônia”.

O objetivo principal do evento foi o de apresentar o projeto para a validação dos principais componentes e elementos da proposta, além de apresentar a teoria inicial de mudança e o processo de elaboração, além de apresentar o arranjo de implementação e reforçar a participação, o apoio técnico e político dos atores e parceiros envolvidos.

Durante a abertura do evento, o diretor geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, destacou a importância das parcerias institucionais para avançar na iniciativa e lembrou que chegar à validação do projeto exigiu esforço por parte das instituições. “Foi um caminho longo, mas que valeu a pena”.

O Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, também lembrou que o projeto é fruto de uma participação ativa, e que a consolidação das áreas de atuação pensadas inicialmente só foi possível após o contato com atores relevantes. “Finalmente começamos a escrever o documento completo do projeto e a traçar o orçamento, mas esta é uma obra em andamento, porque deve necessariamente permitir edições e enriquecimentos a partir das contribuições”.

O Projeto, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF em inglês), tem o objetivo de promover e aprimorar iniciativas de gestão participativa dos recursos naturais disponíveis na Amazônia como meio para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região, fortalecendo cadeias de valor baseadas na biodiversidade.

Para o ponto focal GEF no Ministério da Economia, Marcus Barretto, este projeto terá um impacto grande na região da Amazônia. “É necessário empreender, trabalhar, prosperar, melhorando, respeitando e conservando os recursos naturais. O foco é o ser humano e dele temos que cuidar para que possamos ter um meio ambiente adequado e conservado”.

A Floresta Amazônica abriga 10% da biodiversidade do planeta e 20% da água doce do mundo, sendo essencial para a subsistência de mais de 34 milhões de pessoas. O manejo adequado dessa floresta e de sua biodiversidade é fundamental para a manutenção do clima global e a mitigação dos impactos do crescimento da população humana na sustentabilidade ambiental e na segurança alimentar dos povos da região.

O Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Marcos Morales, também reforçou a importância da gestão participativa do projeto. “Vai possibilitar o contato entre e a população local a ciência, a tecnologia desenvolvida para a Amazônia, alcançando capacidades locais para gestão e uso sustentável dos ecossistemas da região, aliado à melhoria da qualidade de vida dessa população”.

Por fim, o representante do ICMBio, Wesley Sebastião de Carvalho, também destacou a importância das organizações parceiras e comunidades tradicionais e locais na elaboração e validação da proposta e a relevância do projeto para a região.

Cooperação para o fortalecimento das capacidades locais de gestão e uso sustentável

Em agosto de 2021, o projeto já havia passado pela etapa de início, com a realização de um seminário onde as instituições parceiras puderam expor suas impressões sobre o futuro de implantação do projeto. Em 2022, o seminário foi um momento de devolutiva, no qual a equipe técnica das organizações mostrou o trabalho feito de forma colaborativa entre o Instituto Mamirauá e a FAO Brasil, com o apoio de colegas especialistas em projetos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF em inglês) em Roma.

O foco de intervenção do projeto será em áreas húmidas do bioma amazônico, em particular várzeas e manguezais. Os locais de escolha são alguns territórios de extrativismo de seletos recursos naturais, sejam de Unidades de Conservação de usos sustentável e Terras Indígenas localizados nos Estados do Amapá, Amazonas e Pará.

O oficial de programa da FAO, Marcello Broggio, reforçou que há uma grande expectativa em relação aos resultados do projeto por sua relevância e impacto. “Cada contribuição que esse projeto poderá dar nos futuros 4 anos e depois, será uma contribuição global para conservação e o uso sustentável da biodiversidade no planeta”.

Durante a apresentação do projeto, Dávila Corrêa do Instituto Mamirauá também lembrou que o diálogo é essencial em um projeto como esse. “A nossa felicidade enquanto instituição é poder trabalhar nesse projeto compartilhando e dialogando com outros territórios da Amazônia, a experiência que o Mamirauá acumulou há mais de 20 anos”.

A voz das comunidades tradicionais

Mais de 20 territórios entre terras indígenas, unidades de conservação e territórios produtivos serão impactados pela promoção de diferentes ações de capacitação, atividades de desenvolvimento e implementação de planos e protocolos de manejo e tecnologias sociais, visando o fortalecimento das capacidades locais para gestão e uso sustentável, especificamente associados com sistemas agroecológicos, recursos madeireiros e não madeireiros, Pirarucu, Caranguejo de mangue, Jacaré, e turismo de base comunitária.

Durante a etapa de comentários e dúvidas do seminário, Mariano Cruz, da etnia Kambeba, da Aldeia Jaquiri, explicou que existe uma grande expectativa em relação ao projeto. “Estamos no aguardo de que possa ser um projeto que atenda nossas demandas. O projeto é de grande importância para que nós possamos ter a participação direta da nossa comunidade em relação a sociedade aqui na região”.

Os componentes estratégicos da proposta visam também o fortalecimento das capacidades técnicas e gerenciais de produtores e de lideranças das entidades representativas de povos e comunidades tradicionais.

A Pescadora da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM) do Pará, Sandra Regina Pereira Gonçalves, disse que as iniciativas precisam ter continuidade. “Nós estamos no caminho certo e o projeto está sendo construído com a ajuda de todos. Cada seminário que tem nós trazemos um novo elemento para o projeto, e queremos que essa parceria dure por um bom tempo para que possamos realmente construir cada vez mais coisas boas para dentro das unidades, territórios e maretórios”.

GEF no Brasil

O Ponto Focal operacional do GEF no Brasil fica sediado no Ministério da Economia, enquanto Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) são os principais interlocutores técnicos para a formulação de propostas de projetos que serão submetidos ao Fundo Global para o Meio Ambiente.