O que é racismo ambiental e como surgiu o conceito

Racismo ambiental, ou racismo meio ambiental, é um termo cunhado em 1981 pelo líder afro-americano de direitos civis Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr.. O conceito surgiu nos Estados Unidos em um contexto de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais.

O termo faz referência às formas desiguais pelas quais etnias vulnerabilizadas são expostas às externalidades negativas e a fenômenos ambientais nocivos como consequência de sua exclusão dos lugares de tomada de decisão.

Na definição original, traduzida para o português, racismo ambiental é a discriminação racial na elaboração de políticas ambientais, aplicação de regulamentos e leis, direcionamento deliberado de comunidades negras para instalações de resíduos tóxicos, sanção oficial da presença de venenos e poluentes com risco de vida à comunidades e exclusão de pessoas negras da liderança dos movimentos ecológicos. Refere-se à qualquer política, prática ou diretiva que afete ou gere desvantagens de maneira diferenciada (seja intencional ou não) a indivíduos, grupos ou comunidades com base em raça ou cor.

No contexto internacional, o racismo ambiental também se refere às relações ecológicas desfavorecidas entre o norte e o sul global, como consequência de colonialismo, neoliberalismo e globalização.

O racismo ambiental é um produto da colonização tradicional, que exerceu controle sobre territórios já ocupados, com uso de poder militar e político, subtraindo direitos e bens como terra arável ou de pastagem. Mas o racismo ambiental tem continuidade na contemporaneidade por meio do que se pode chamar de neocolonialismo, uma forma de controle colonial exercido por outros meios, não necessariamente colônias.

A chegada de grandes empreendimentos desenvolvimentistas é um exemplo de neocolonialismo, sendo um processo que expulsa populações originárias de seus territórios, destrói suas culturas e degrada o ambiente. Os processos de colonialismo e neocolonialismo promoveram a escravidão, a injustiça e o racismo ambiental, dando origem a ambientes insalubres, como as favelas brasileiras.

Justiça ambiental

O racismo ambiental está atrelado à injustiça ambiental, sendo um mecanismo pelo qual os menos favorecidos socioeconomicamente são sobrecarregados dos danos ambientais do processo econômico; ao mesmo tempo em que usufruem menos dos produtos do capitalismo ou têm o seu direito ao usufruto dos recursos naturais subtraído.

No Brasil, esses grupos costumam ser populações de baixa renda, mulheres, povos étnicos tradicionais, operários, extrativistas, geraizeiros (populações tradicionais dos cerrados do norte de Minas Gerais), pescadores, pantaneiros, caiçaras, vazanteiros (povos que têm a vida ligada ao rio), ciganos, pomeranos (povo alemão originário da Pomerânia), comunidades de terreiro, faxinais, negros urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas.

Durante a pandemia de coronavírus (um problema ambiental), por exemplo, Quilombolas morreram quatro vezes mais que a população geral brasileira e as mulheres foram mais afetadas emocionalmente.

Protagonismo negro

O caso emblemático que suscitou o surgimento do termo injustiça ambiental foi quando a população negra de Warren County, na Carolina do Norte, protagonizou um levante contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos de PCBs (bifenil-policlorado).

A disseminação da denúncia e manifestações trouxeram à tona o fato de que três quartos dos aterros de resíduos tóxicos da região sudeste dos EUA estavam em bairros habitados majoritariamente por negros, mostrando que aquele não foi um caso ambiental isolado, e sim um produto do racismo estrutural, sendo um tipo de injustiça ambiental específico.

No Brasil, o conceito de racismo ambiental se expandiu para outros povos, como os indígenas. Regiões indígenas não demarcadas, favelas, áreas com alto risco de deslizamento de terra, lixões e áreas urbanas não atendidas por saneamento básico são exemplos característicos de locais habitados por populações oprimidas pelo racismo ambiental.