O que é REDD?

REDD é uma sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal

REDD, sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, é um incentivo criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

Desmatamento florestal

Antes de definirmos e explicarmos o desmatamento florestal, precisamos saber o que são as florestas. Elas são áreas que possuem uma alta densidade de árvores, em que as copas se tocam formando uma espécie de “teto” verde. As florestas são fundamentais para a vida do ser humano.

De acordo com informações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 1,6 bilhão de pessoas ganham a vida em alguma atividade ligada às florestas, e aproximadamente 60 milhões de indígenas em todo o mundo dependem exclusivamente delas para a sua manutenção e subsistência, além de serem o habitat de muitas espécies de animais e plantas.

Agora, podemos explicar o que é desmatamento florestal, também chamado de desflorestação ou desflorestamento. Segundo o dicionário, desmatamento é “o ato que consiste na retirada de mato”, ou seja, a retirada parcial ou total das árvores e demais vegetações de uma determinada região. O desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Isso porque ele devasta as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta em seus diversos elementos, incluindo os ecossistemas, e afeta gravemente a economia e a sociedade.

Uma das consequências do desmatamento é a intensificação do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento global, decorrente da grande emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, principalmente de carbono. Pesquisas sugerem que o desmatamento florestal representou entre 25% e 30% das emissões mundiais de carbono produzidas por ações antrópicas durante os anos 90.

Histórico REDD

A primeira versão do REDD resultou de uma proposta feita por pesquisadores brasileiros e americanos durante a 9ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Pelo documento, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais que conseguissem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento receberiam uma compensação financeira internacional.

O Protocolo de Quioto, substituído pelo Acordo de Paris, excluiu as políticas relacionadas ao desmatamento devido à complexidade das medições e monitoramento para os diversos ecossistemas e mudanças de uso da terra. Esta exclusão levou a formação da Coalizão de Nações Tropicais, liderada por Papua Nova Guiné e Costa Rica. Este grupo, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, expôs uma proposta similar à “Redução Compensada de Emissões”, cuja finalidade era discutir formas de incentivar economicamente a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento.

Anos depois, na 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, chegou-se à Decisão 1/CP 13, conhecida como “Mapa do Caminho de Bali”: os governos dos países membros decidiram envolver-se em ações nacionais e internacionais contra as mudança climáticas. A legitimação do documento resultou no conceito mais amplo de REDD +, que, além do desmatamento, incluiu o papel da conservação, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono nas florestas.

Na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, os participantes assinaram o Acordo de Copenhague que ressaltou a importância do REDD: “Nós reconhecemos o papel crucial da redução de emissões do desmatamento e degradação das florestas e a necessidade de intensificar a remoção de emissões de gases de efeito estufa por florestas e chegar a acordo sobre a necessidade de fornecer incentivos positivos para essas ações através do estabelecimento imediato de um mecanismo incluindo o REDD +, para permitir a mobilização de recursos financeiros dos países desenvolvidos.”

REDD+

O conceito de REDD foi ampliado e, hoje, é conhecido como REDD +. O sinal incluiu o papel da conservação, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono nas florestas. Assim, esse instrumento fornece incentivos aos países em desenvolvimento que reduzirem emissões de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento e investirem em desenvolvimento sustentável. Vale ressaltar que o financiamento é feito por parte dos países desenvolvidos.