Rede Céus Estrelados do Brasil de combate à poluição luminosa é lançada neste mês

Pesquisadores, profissionais interdisciplinares e estudantes se mobilizam para promover soluções em conjunto contra o problema e alertar a população sobre seus riscos

A humanidade está recusando a existência da noite sem considerar as suas consequências. É imprescindível desconstruir a noção de que o uso indiscriminado da luz artificial seja inofensivo. Quando mal empregada, a luz artificial pode gerar problemas de saúde, prejuízos econômicos, afetar o meio ambiente e dificultar as pesquisas astronômicas. Por isso, foi criada a Rede Céus Estrelados do Brasil (CEB) com o objetivo principal de potencializar e ampliar os esforços no combate à poluição luminosa no Brasil. A Rede Céus Estrelados do Brasil é uma articulação nacional conectando profissionais, pesquisadores, astrônomos amadores, estudantes, unindo projetos e organizações. Hoje, reúne cerca de 70 membros em 11 estados e no Distrito Federal. Saiba mais no site: ceusestreladosdobrasil.org.

Durante um ano, em plena pandemia de Covid-19, parte da atual equipe se agrupou online em busca de uma articulação de combate ao tema ainda pouco reconhecido no Brasil. Assim, nasceu a Rede Céus Estrelados do Brasil (CEB). Em reuniões periódicas online, a CEB oferece formação continuada aos membros, atua na delimitação de especificações técnicas para adequação da iluminação artificial, na defesa da aplicação de legislações à preservação do patrimônio natural e no suporte à criação de leis, legislações e certificações de locais de céus escuros.

O levantamento mais recente sobre a incidência da poluição luminosa em todo o planeta, publicado em 2016, aponta que 83% da população mundial vive em locais com excesso de luz artificial. No Brasil, 62.5% das pessoas moram em locais onde não é possível ver a Via Láctea, sendo que para 32.3% a iluminação artificial é tão intensa que sequer é possível a adaptação do olho humano ao ambiente noturno. Visando mitigar o problema em todas as suas esferas, um dos propósitos de destaque da Rede Céus Estrelados do Brasil é o de fomentar o poder público para que execute ações a favor do emprego racional da luz artificial.

Atualmente, existem dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados abordando a questão. O PL 1975/2021 ressalta a necessidade de proteger as Unidades de Conservação da incidência de poluição luminosa e prevê a criação de uma certificação nacional para promover o astroturismo no país. Já o PL 1400/2021 altera a lei de crimes ambientais ao propor a inclusão da poluição luminosa como crime ambiental. Ambas as propostas podem representar um avanço no combate ao problema no Brasil.

O que é poluição luminosa
A poluição luminosa é a consequência de todo uso da iluminação artificial além de sua necessidade. Ela é gerada a partir do emprego da luz artificial emitida acima da linha do horizonte e além da área para a qual foi planejada. Dessa forma, a iluminação inadequada aumenta o brilho de fundo do céu e, consequentemente, causa o efeito aparente de “apagar” as estrelas, limitando a possibilidade das pessoas de contemplação dos objetos celestes e, a partir desta experiência, de compreender o processo de construção do conhecimento científico e cultural associados à observação do céu. Porém, o comprometimento da observação do céu noturno é apenas a face mais visível da poluição luminosa.

Ela altera o ciclo natural de vida das plantas e animais, colocando em risco a biodiversidade. Afeta a saúde humana ao modificar a produção do hormônio melatonina, que regula o ciclo circadiano (o “relógio interno”). A luz artificial tem sido associada ao aumento do surgimento e à aceleração do desenvolvimento de tipos de câncer, da incidência de diabetes, da depressão e da degeneração da retina humana. Do ponto de vista econômico, o inadequado emprego da luz artificial gera desperdício de recursos naturais e financeiros.

Em um momento de crise hídrica e energética pelo qual o Brasil passa, onde a conta de luz segue há meses na “bandeira vermelha”, utilizar inadequadamente a luz artificial aumenta ainda mais crise energética e o aquecimento global, visto que o acionamento de termelétricas emite mais gases de efeito estufa (GEE). Além disso, o uso inadequado da iluminação impede que municípios e parques fomentem renda local a partir do aproveitamento do astroturismo, considerado no cenário internacional a mais significante tendência do turismo de natureza.

Diferente de outros tipos de poluição, como a do solo ou das águas, a poluição luminosa não precisa de complexos métodos de remediação. Ela pode ser revertida somente com o uso adequado das luzes artificiais. É necessária a escolha adequada de lâmpadas e luminárias para cada situação, atentando para sua correta instalação e operação – seja em casa ou nas cidades. Se existe um caminho que necessita receber mais luz, é justamente o caminho que leva para a qualidade de vida e para a construção de sociedades sustentáveis. É para isso que a Rede Céus Estrelados do Brasil trabalha.