O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve aprovar a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar. De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí, Luís Coelho, o órgão deve baratear em até 60% o preço da produção de energia solar e, consequentemente, viabilizar investimentos na indústria.
“Atualmente, o maior problema da energia solar é o preço da produção, exatamente por conta dos painéis solares. Com esse incentivo, as empresas vão ter condições reais de produzir energia solar e, inclusive, contribuir para a geração de energia em pequena quantidade para escolas, casas e prédios públicos”, destacou o gestor ao jornal O Dia.
A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Para Luís Coelho, a desoneração nos painéis solares deve influenciar o surgimento de uma indústria de painéis solares. “Antes, só a Alemanha produzia, hoje a China e a Coreia podem produzir também; com isso pode haver também a viabilidade da produção dos painéis solares aqui no Brasil”, projetou o secretário.
Essa possível desoneração tende a melhorar os modestos números brasileiros quando o assunto é energia solar: em três anos, apenas 409 residências instalaram painéis fotovoltaicos no país.
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