Aprenda mais sobre quem são os refugiados, quais são suas características e as dificuldades que enfrentam
Os refugiados são pessoas que, por medo de serem perseguidas e discriminadas por razões de raça, religião, nacionalidade ou opinião política, se deslocam para fora de seu país de origem em busca de proteção. Eles também podem ser caracterizados por indivíduos que são forçados a sair de seu país de origem por conta da guerra e violência. O requisito para que as pessoas sejam denominadas de refugiados é a ultrapassagem de fronteiras internacionais.
De acordo com a ONU, cerca de 26 milhões de pessoas foram reconhecidas como refugiados até o fim de 2019. Acredita-se que metade desses indivíduos tinham menos de 18 anos.
O número de refugiados que conseguem retornar ao seus países de origem diminui substancialmente todo ano. Nos anos 90, a média de pessoas que conseguiram voltar para casa era de 1,5 milhões por ano. Porém, nas últimas décadas, esse número caiu para cerca de 380 mil.
Cerca de 68% de todos os refugiados são de cinco países de origem. São eles: Síria, Venezuela, Afeganistão, Mianmar e Sudão do Sul.
Protegidos pela lei, os refugiados não podem ser expulsos ou forçados a retornar para situações onde suas vidas ou liberdade correm risco.
ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi fundada em 1950 em frente às consequências da Segunda Guerra Mundial, ajudando europeus que foram forçados a sair de seus países de origem. Inicialmente, a ACNUR só teria três anos para concluir a tarefa de reintegração, porém, desde então, ajudam pessoas deslocadas, refugiados e outros indivíduos em situações semelhantes.
A Convenção de Refugiados de 1951 deu origem ao Protocolo de 1967, que dita a regulamentação seguida pela ACNUR.
Em 1954 a organização ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho na Europa. Até 2019, a ACNUR contava com mais de 18 mil pessoas trabalhando em cerca de 132 países e com um orçamento de mais de oito bilhões de dólares.
A maioria dos funcionários da ACNUR se encontram em países da Ásia e África, os locais onde mais geram e recebem refugiados no mundo. Porém, muitas vezes, esses grupos de indivíduos encontram-se em situações que dificultam o alcance das organizações.
Desde sua criação, a ACNUR foi responsável pelo auxílio de mais de 50 milhões de refugiados pelo mundo todo.
Pacto Global sobre Refugiados
O Pacto Global sobre Refugiados foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 com a ajuda da ACNUR. O documento reúne informações estruturais sobre como ajudar corretamente os refugiados em nível internacional.
Seus principais objetivos são:
- Aliviar a pressão de países anfitriões
- Aumentar a auto-suficiência de refugiados
- Expandir o acesso a soluções
- Apoiar o país de origem de refugiados para que eles consigam voltar em segurança
Refugiados no Brasil
Até o final de 2020, cerca de 57 mil pessoas refugiadas foram reconhecidas no Brasil. No mesmo ano, mais de 28 mil solicitações de refúgio foram feitas, onde o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) reconheceu 26.577 pessoas como refugiadas. Isso equivale a 75,5% de todas as solicitações.
No Brasil, a maioria dos refugiados é de cidadania venezuelana (64%). O Estado onde mais se concentram esses indivíduos reconhecidos pela CONARE é Roraima (60%).