Regulamentação do transporte oceânico garante o funcionamento do comércio mundial

Por Jornal da USP – O transporte marítimo é um modal indispensável da economia mundial, sendo responsável por 80% das cargas do comércio mundial. Atualmente, existem cerca de 2 mil regiões portuárias no mundo para receber essas embarcações. Todo o tráfego marítimo é regido por convenções internacionais, como a Organização Marítima Internacional (IMO), para garantir a segurança de todo sistema que envolve as embarcações e portos. 

“O transporte marítimo é na realidade uma grande cadeia global logística que permite essa movimentação de exportação, importação de cargas e movimenta a economia de todos os países”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição o professor Bernardo Andrade, do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica (Poli) da USP. Segundo ele, o tamanho da cadeia de transporte marítimo possui uma forte regulamentação para evitar riscos e perdas de todos os envolvidos. Além disso, a normatização desse modal prevê a responsabilidade das embarcações no âmbito ambiental, estabelecendo regras em torno da poluição gerada por navios nos oceanos e na atmosfera. 

Para Andrade, a preservação do meio ambiente é um dos desafios que o tráfego marinho tem pela frente. Entre as metas estabelecidas pela IMO, está a redução das emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2030 e que essa emissão chegue a zero até o final do século. As metas foram estabelecidas baseadas nas emissões de gases de 2008. 

O Brasil também é signatário das convenções marítimas, o que estabelece que qualquer embarcação em águas nacionais e na região costeira do País deve respeitar as regras da IMO, independentemente do tipo de embarcação e navegação. “Então, as embarcações e os operadores são obrigados, aqui no Brasil, a respeitar essas legislações”, explica Andrade sobre o funcionamento das normas marítimas no Brasil, e conclui: “Sem isso eles não podem ser aceitos nos portos e isso é fundamental para que o Brasil tenha um comércio de importação e exportação de mercadorias”.