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Iniciativa de comissão quer reverter processo de degradação de oceanos
A sobrepesca e a contaminação por poluentes ameaçam os oceanos e, para reverte este quadro, uma comissão formada por ex-altos funcionários de governo e executivos lançou um relatório que propõe medidas para que os mares sejam salvos. Para isso, seria necessário agir em menos de cinco anos.
A chamada Comissão Oceano Mundial levantou como principais medidas a redução da utilização de objetos de plástico, da pesca em alto-mar e a regulação rígida para exploração de petróleo e gás. Elas estão expressas nas oito propostas para recuperar a “saúde” dos oceanos em um relatório batizado de “Do declínio à recuperação: um plano de salvação para os oceanos do mundo”.
Talvez o ponto mais destacado seja a defesa da imposição de limites às subvenções governamentais à pesca em alto-mar para acabar com a prática em cinco anos. Estados Unidos, a União Europeia, a China e Japão serão os grandes afetados.
O informe destaca que “cerca de 60% destas subvenções fomentam práticas insustentáveis e sem elas a indústria pesqueira em alto-mar não seria financeiramente viável”.
Cerca de 64% da superfície total dos oceanos é composta por águas de alto-mar, que estão para além das fronteiras nacionais. Esse enorme trecho é responsável por 50% do oxigênio do planeta e fixa 25% dos gases estufa.
No entanto, por não estar sujeita a legislações nacionais, há muitos impasses jurídicos a respeito. A comissão pediu uma negociação de um novo acordo internacional, nos moldes da Convenção das Leis do Mar das Nações Unidas (UNCLOS).
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