Saúde Indígena perdeu R$253 milhões entre 2013 e 2023, revela novo boletim do IEPS e Umane

Por IEPS | Em um cenário onde a crise social e humanitária vem afetando as populações indígenas drasticamente, o Boletim n. 3 de Monitoramento do Orçamento da Saúde Indígena, realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane, mostra que entre 2013 e 2023, a queda de recursos para Saúde Indígena foi de R$253 milhões. O valor para a área em 2023 é um dos menores da última década. A queda entre 2013 e 2023 é de 12,7%. 

Em 2015, houve maior aplicação de recursos para os povos indígenas, que alcançou R$ 1,97 bilhão aplicados na área. No entanto, em 2016, este movimento não se manteve, com o nível de aplicação retornando à média. Em 2017, os valores cresceram marginalmente, e nos anos seguintes, iniciou-se uma trajetória de redução que se estendeu até 2021, quando apenas R$ 1,52 bilhão foram aplicados. Em 2022, R$ 1,66 bilhão foram aplicados. O estudo mostra que, nos últimos dez anos, pouco mais de 43% dos recursos destinados à Saúde Indígena foram efetivamente aplicados.  

Outro dado que chama atenção é que entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9% dos recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. No entanto, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, a dotação de investimentos em saneamento é de R$ 123,1 milhões, o pico da década, enquanto as demais ações de investimento apresentam o menor valor, R$ 24,4 milhões.

Diante deste cenário, o objetivo do Boletim n. 3 é analisar o orçamento federal da saúde voltado à população indígena para compreender se este espelha a necessidade crescente de obtenção de recursos destinados à contenção dos agravos à saúde dessa população.

Metodologia

A construção do Boletim nº3 se deu a partir da análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde. Os dados são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram acessados por meio do Painel de Orçamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Em todas as análises, os valores foram corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo reportados em valores correntes de dezembro de 2022.

Agenda Mais SUS

O Boletim nº 3, do IEPS e Umane, integra as ações da Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil, projeto que apresenta, à gestão pública e à sociedade, diagnósticos e propostas para resolução de problemas informados por evidências científicas com viabilidade técnica e política.

Leia o boletim n. 3 de monitoramento do orçamento da saúde indígena

Acesse aqui.

Este texto foi originalmente publicado por IEPS de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.