Seminário debate proposta de zoneamento ecológico-econômico paulista

Por Mauro Bellesa em Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – De acordo com o decreto que o instituiu (66.002/21), o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP) deve ser um instrumento de planejamento ambiental e territorial que estabeleça diretrizes de ordenamento e gestão do território, de acordo com as potencialidades e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das diferentes regiões do estado.

Diante dos aspectos a serem esclarecidos sobre a proposta e por ela estar em fase de consulta pública, o Centro de Síntese USP Cidades Globais (CS-USP-CG), por meio do ciclo UrbanSus, realiza no dia 30 de março, às 14h, o seminário Reflexões sobre a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo, que analisará, sob o ponto de vista interdisciplinar,  as possibilidade e limites de um instrumento como esse. O evento terá transmissão ao vivo pela internet.

Os resultados do evento serão formalizados em relato crítico a ser encaminhado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de forma a contribuir com o processo de aperfeiçoamento dos resultados obtidos até agora, informa um dos organizadores do encontro, o sociólogo Fábio Bacchiegga, pós-doutorando do centro de síntese.

Ele destaca que o ZEE-SP possui forte caráter transdisciplinar e vem sendo formulado nos últimos anos para ser “o norteador da produção das políticas públicas ambientais para os municípios, buscando agregar os elementos de sustentabilidade à esfera local”. A partir de uma ótica interdisciplinar, o encontro promovido pelo centro de síntese visa fomentar análises acerca do uso do ZEE-SP na promoção de um ordenamento territorial e de governança a partir do viés da sustentabilidade, segundo Bacchiegga.

Algumas das reflexões suscitadas pelo ZEE-SP, de acordo com o pós-doutorando, são: suas possibilidades de uso; suas efetivas ações de governança em diferentes escalas e entes federativos; seus possíveis limites epistemológicos; as possíveis relações entre meio rural e urbano, tendo esse instrumento de governança como base; e também como aplicá-lo na elaboração de estratégias e planos participativos e colaborativos de adaptação diante do atual cenário de mudanças climáticas.

Bacchiagga diz que é preciso discutir se o zoneamento é uma oportunidade de inserir o meio natural e sua proteção de forma assertiva no debate de produção de políticas públicas ou se o uso desse do instrumento é limitante do desenvolvimento local.

Ele vê duas perguntas cruciais na discussão: “É possível pensar o ordenamento territorial a partir de um zoneamento com efeito ecológico que se proponha também econômico, considerando uma determinada região com rede urbana estabelecida previamente nos padrões tradicionais do uso dos recursos naturais, nos quais tem prevalecido uma lógica de redução predatória do ambiente natural? Como inserir o conhecimento científico adquirido pela pesquisa em São Paulo no contexto de uma consolidação de políticas públicas ambientais cientificamente embasadas e assertivas na solução de problemas ambientais relacionados à conservação e preservação da biodiversidade no estado de São Paulo?”.

De acordo com os organizadores, a proposta de cada encontro do ciclo é promover diálogos entre os expositores convidados para que sejam construídos, coletivamente, a memória institucional das políticas públicas nacionais de direitos humanos e um diagnóstico conjunto sobre o passado, o presente e o futuro das políticas e institucionalidades desses direitos no Brasil.

Reflexões sobre a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo
30 de março, 14h
Evento público e gratuito com transmissão ao vivo pela internet (não é preciso se inscrever)Mais informações: Larissa Cruz, larissabcruz@usp.br
Página do evento