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Evento vai abordar construção do acordo em torno do Princípio 10 e terá a presença de representante do Itamaraty responsável pelo processo
No próximo dia 3 de setembro, em São Paulo, diversas entidades que discutem temas ligados ao meio ambiente irão participar do seminário Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10. O evento é uma iniciativa da ONG ARTIGO 19, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), e do GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São Paulo).
O objetivo do encontro é debater e difundir informações sobre os desafios brasileiros em relação a participação social, ao acesso à informação e à justiça em questões ambientais e o processo de construção do acordo sobre o Princípio 10 entre governos da América Latina e do Caribe.
O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco-92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais.
O evento contará com a presença de Bernardo Macke, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, e do negociador brasileiro do acordo do Princípio 10.
Para Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, o evento é fundamental para dar prosseguimento ao debate no âmbito regional. “É essencial que a sociedade brasileira se envolva nesse debate e acompanhe os compromissos que têm sido assumidos pelo governo brasileiro. Um novo tratado regional sobre o tema poderia em muito ajudar a consolidar a democracia ambiental em nossa região, deixando claro que não pode existir desenvolvimento sustentável sem o tripé Acesso à Informação-Participação-Justiça.”, afirma.
Para Vanessa Empinotti, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) e pesquisadora associada à GovAmb/USP, a participação sem acesso à informação não promove uma discussão democrática sobre as questões ambientais. “Temática ainda recente no país, a transparência e o acesso à informação se tornam cada vez mais estratégicos nas ações da gestão descentralizada e participativa no âmbito ambiental.”, conta.
O evento ocorre no espaço Impact Hub, das 14h às 18h.
Programação
14h00 – Abertura
14h20 – Mesa redonda “Democracia Ambiental no Brasil: desafios e perspectivas”
Rubens Born – FBOMS e Fundação Grupo Esquel Brasil
Silvia Capelli – Promotora de Justiça e Coordenadora da Rede Latino americana do Ministério Público Ambiental
Vanessa Empinotti – professora da UFABC e pesquisadora associada do GovAmb – Usp
16h00 – Intervalo
16h20 – Mesa-redonda “A construção do acordo regional sobre o Principio 10”
Bernardo Macke – Ministério das Relações Exteriores
Paula Martins – diretora-executiva da ARTIGO 19 e membro da Iniciativa de Acesso (TAI)
Renato Morgado – coordenador de projetos do Imaflora
18h00 – Encerramento
Serviço
Evento: Seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”
Data: 03/09 (quarta-feira)
Horário: das 14 às 18h
Local: Impact Hub
Endereço: Rua Bela Cintra, 409
Preço: gratuito
Contatos: João Ricardo Penteado, assessor de comunicação da ARTIGO 19 – 9 6933 6446 / 3057 0042
