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Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram dia 10 de maio, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), de um debate sobre o quadro atual da mineração no Brasil
Por Agência Senado | A audiência foi conduzida pela presidente da CMA, Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, o governo, o Parlamento e a sociedade civil precisam definir em consenso um modelo de exploração mineral equilibrado, pois o quadro atual, de acordo com ela, é marcado por descontrole, crimes, violência e sucateamento de órgãos fiscalizadores, impactando negativamente os benefícios estruturais que a mineração pode trazer.
— A desregulação da atividade de garimpo, de mineração, se conecta com a exploração ilegal de madeira, garimpo e pesca ilegais, entre outras ilegalidades que já se conectam também com o tráfico internacional de drogas. Já virou uma “bomba-relógio” contra o país, atingindo especialmente o meio ambiente e os povos indígenas — afirmou.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Jaime Bagattoli (PL-RO) disseram que a atuação do poder público tem andado em “zigue-zague”, alternando períodos de liberalidade ou excesso de repressão, de acordo com a tendência política que esteja no controle da máquina estatal. Ambos afirmaram que são favoráveis à preservação ambiental e contrários à exploração ilegal em terras indígenas, por exemplo. Mas avaliaram que um modelo de desenvolvimento sustentável não pode ser “8 ou 80”, pois a Amazônia é complexa e ainda enfrenta enormes desafios estruturais de inclusão social.
— A maior mina de potássio do mundo está no meu estado, a 80 quilômetros de Manaus, em terra indígena. (…) O Canadá faz exploração sustentável, existe tecnologia e podíamos fazer também. Se não fizermos de forma sustentável, essa exploração será feita de forma criminosa. É questão de escolha, vamos fazer legal ou ilegalmente? A ilegalidade vai continuar, não tem governo que dê conta — alertou Omar
O senador acrescentou que minérios brasileiros têm sido escoados irregularmente pela Venezuela. Para ele, a ausência de uma política bem elaborada faz com que o Brasil importe fertilizantes caros da Rússia, que poderiam ser fabricados aqui com potássio e nitrogênio do Amazonas.
Bagattoli alertou sobre tráfico ilegal para a China. Segundo o senador, a indústria está “em queda livre” no Brasil. Para ele, um pacto industrial na Amazônia teria o potencial de gerar empregos, renda e incrementar a arrecadação estatal. O senador reclamou que “o viés ambientalista exagerado” é disfuncional.
— Isso só empurra garimpeiros e trabalhadores para a ilegalidade. Vocês acham que o indígena não vai garimpar? Vocês estão errados. Os não indígenas já estão lá, e os indígenas querem manejo sustentável. Mas a questão ambiental trava tudo: o potássio, a exploração de diamantes. Temos jazidas, mas não podemos explorar, porque nada é legalizado. Temos que legalizar as reservas indígenas e os pequenos garimpeiros, isso inclusive vai incrementar a arrecadação estatal — disse Bagattoli.
O diretor da ONG Observatório da Mineração, Maurício Angelo, e a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Batista, disseram que a legislação ambiental não prejudica estratégias de desenvolvimento. Segundo eles, relatórios feitos para contestar projeto de lei que libera a mineração em áreas demarcadas, durante o governo de Jair Bolsonaro, demonstram que as maiores minas de potássio do país estão fora de terras indígenas. Portanto, de acordo com eles, é possível aumentar a exploração do mineral no país sem invadir reservas fixadas.
Maurício Angelo acrescentou que a maioria dos indígenas é contrária à exploração predatória.
— Temos conversado com centenas de lideranças indígenas, e todas são contrárias à exploração mineral e ao garimpo nas terras deles.
A coordenadora da ONG Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer, disse que a exploração sempre foi “descontrolada” no Brasil. Para ela, a situação piorou a partir de 2017, devido ao desmonte de estruturas fiscalizadoras. A ativista entende que o modelo predatório é um dos fatores do empobrecimento na região amazônica, pois concentra muita riqueza na mão de poucos, não raro envolvidos em atividades criminosas. “Numa região que tem tudo para adotar um modelo inclusivo e de desenvolvimento sustentável”, disse.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Senado de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
