Quais as diferenças entre serviços ambientais e serviços ecossistêmicos?

Muitos se referem a serviços ambientais e a serviços ecossistêmicos como se fossem a mesma coisa, pois ainda não há uma definição oficial sobre cada um dos conceitos. Mas segundo o Projeto de Lei 312/15 e alguma literatura especializada, existe uma diferença entre serviços ambientais e serviços ecossistêmicos.

A definição de serviços ecossistêmicos se dá pelos benefícios que a humanidade consegue obter dos ecossistemas de forma direta ou indireta – por exemplo: obtenção de madeira, regulação do clima e do ciclo da água. Esses ecossistemas naturais devem ser preservados para manter qualidade e funcionamento dos serviços prestados. As atividades humanas que contribuem para a manutenção, recuperação ou melhoria dos serviços ecossistêmicos são os serviços ambientais.

Ou seja, nós podemos ser responsáveis por realizar serviços ambientais por meio do manejo dos sistemas naturais, mas não podemos realizar serviços ecossistêmicos – estes só podem ser feitos pela natureza. Essa tarefa pode se tornar uma relação de sintonia entre a humanidade e a natureza, pois estamos ajudando o meio ambiente a prestar seus serviços em vez de destruí-lo. Ou melhor, estamos reparando erros feitos no passado.

Para ilustrar melhor essa diferença, vamos pensar em uma floresta. As árvores têm diversas funções no ambiente, seja de regulação, provisão, função cultural ou de suporte. Usemos o exemplo da captura de CO2 da atmosfera, que indiretamente influencia na regulação do clima local e até mundial. Essa absorção de CO2 corresponde a um dos serviços ecossistêmicos da floresta. Quando as atividades humanas geram a degradação das florestas, como desmatamento e queimadas, equilíbrio e funções do ecossistema são comprometidos, juntamente com os benefícios obtidos por nós.

As florestas, com isso, não só deixam de captar CO2 como lançam na atmosfera o carbono acumulado em sua biomassa. Para voltar ao equilíbrio inicial do sistema, temos que adotar ações de manejo para recuperar a área desmatada. O reflorestamento com árvores nativas é uma solução para restauração do ecossistema perdido; a preservação de outras áreas remanescentes também é importante para a recuperação. O reflorestamento e a preservação de áreas podem ser considerados um serviço ambiental – ambos realizados pelo ser humano a fim de obter os benefícios dos serviços ecossistêmicos da floresta.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento que serve para que o prestador de serviço ambiental seja remunerado por quem é beneficiado pelo serviço ecossistêmico. No exemplo acima, poderia ser usado o PSA para pagar proprietários de áreas de relevância ambiental como um incentivo para conservar a vegetação. A valoração do capital natural também é uma ferramenta para estimular os serviços ambientais e preservar os serviços ecossistêmicos, de acordo com algumas visões.