Um ecossistema é definido como um dinâmico e complexo relacionamento entre plantas, animais e comunidades de micro-organismos e de elementos não vivos (solo, água, ar), todos interagindo em equilíbrio. Os serviços ecossistêmicos são os serviços e benefícios obtidos dos ecossistemas direta ou indiretamente.
O bem-estar populacional e econômico depende da disponibilidade de recursos naturais, que compõem o chamado capital natural. Para que isso seja possível, é necessário um equilíbrio ambiental, garantindo a estabilidade dos serviços ecossistêmicos. Estes serviços são estruturados em quatro categorias, que combinam questões socioeconômicas e ambientais. São eles os serviços de provisão, de regulação, cultural e de suporte.
Os serviços de provisão incluem todos os recursos fornecidos pelos ecossistemas e consumidos, de alguma forma, pelos seres humanos. Eles podem ser:
Os serviços de regulação englobam funções ecossistêmicas responsáveis por equilibrar as condições ambientais naturais. As florestas, por exemplo, influenciam no ciclo hidrológico, na qualidade do ar e na composição do solo de acordo com as suas características.
A vegetação do cerrado, contribui para a manutenção de nascentes, favorecendo a abundância e a qualidade da água. Os ecossistemas também funcionam como uma zona de amortecimento para desastres naturais. Os mangues e os corais protegem a costa das ações das ondas.
Os serviços culturais representam benefícios não materiais fornecidos pelos ecossistemas. Eles podem ser usados para a recreação e o turismo. Mas também para o desenvolvimento de pesquisas e enriquecimento espiritual.
Os serviços de suporte são aqueles necessários para que os outros serviços existam. Eles são responsáveis, ainda que indiretamente e em longo prazo, para a formação de solos e habitats, ciclo dos nutrientes, produção de oxigênio, entre outros processos. Também englobam a variedade genética que é responsável pela biodiversidade de espécies em um local.
Os serviços ecossistêmicos são fundamentais para a sobrevivência humana e ambiental. A preservação dos ecossistemas é importante para garantir a manutenção dos recursos ambientais, essenciais para a sobrevivência e o bem-estar populacional. Além disso, a existência de recursos naturais de qualidade contribuem economicamente para o país, reduzindo gastos como o tratamento de água e proporcionando qualidade de vida para a população.
Como uma forma de destacar a importância dos serviços ecossistêmicos, surgem instrumentos de gestão como o pagamento por serviços ambientais (PSA). Esse é um instrumento baseado no mercado para financiamento da conservação. Ele considera os princípios do usuário-pagador e provedor-recebedor, pelos quais aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais (como os usuários de água limpa) devem pagar por eles.
Por fim, aqueles que contribuem para a geração desses serviços (como os usuários de terra a montante) devem ser compensados por proporcioná-los. Assim, essa ferramenta busca conservar e promover o manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável. Saiba mais na matéria:
Além do pagamento por serviços ambientais, também existem alguns conceitos do Direito Ambiental que levam em conta os serviços ecossistêmicos. São eles o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio de Prevenção e o Princípio de Precaução. Entenda mais nas matérias:
Por último, instrumentos legislativos como o Código Florestal, que estabelece Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, também contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
As Áreas de Preservação Permanente tem como objetivo mitigar os impactos socioambientais causados pela ação humana. Assim, buscam a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e a redução da erosão do solo. Já a Reserva Legal é a área de um imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que se encontra a propriedade.
Entenda mais sobre o assunto nas matérias:
Esses são apenas alguns exemplos de serviços ecossistêmicos prestados. Vale ressaltar que diferentes ecossistemas apresentam diferentes serviços ecossistêmicos, a depender das condições físico-químicas e da sua localização geográfica.
Confira o vídeo ilustrativo para entender melhor os serviços ecossistêmicos.
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