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Esquema de pagamento por serviços ecossistêmicos a agricultores tem ajudado a preservar variedades ameaçadas
Um sistema de pagamento inovador está contribuindo para que os agricultores cultivem e preservem a agrobiodiversidade. A conclusão é de um estudo que acompanha há oito anos a implementação dos programas na América Latina, conduzido por Adam Drucker, pesquisador da Alliance of Bioversity International e do CIAT, em coautoria com Marlene Ramirez. Os resultados revelam que incentivos não monetários (que podem ser de qualquer espécie, desde fertilizantes até colchões e móveis) incentivaram os agricultores a conservarem a agrobiodiversidade local, que inclui um conjunto de variedades cada vez mais raras e que não são encontradas em nenhum outro lugar do mundo.
No artigo, publicado na Land Use Policy, os autores analisam os Pagamentos por Serviços de Conservação da Agrobiodiversidade (PACS) em diferentes países latino-americanos, entre 2010 e 2020. Durante esse período, foram examinados os resultados de programas que utilizam incentivos e licitações competitivas, para que os agricultores recebam pagamentos incomuns em troca do cultivo de variedades de cultura importantes que, hoje, estão ameaçadas.
Os programas implementados aliam baixo custo ao potencial de auxiliar na conservação do cultivo de variedades locais, sendo atraentes tanto para fazendeiros como para gestores de políticas públicas. Por isso, foram muito bem-recebidos no Peru, nação andina diversa, com uma culinária mundialmente famosa e uma longa tradição de inovação no cultivo. As cerimônias de premiação dos PACS contam com a presença regular de ministros e outras autoridades, atraindo a atenção da mídia. Por causa do sucesso dos programas, os PACS agora integram também a política governamental de conservação da biodiversidade no país.
Foco nos incentivos certos garante sucesso do programa
O artigo de Drucker e Ramirez rastreia algumas das primeiras aplicações de PES para a conservação da agrobiodiversidade, com esquemas que encorajam os agricultores a conservarem 130 variedades de safras ameaçadas (incluindo quinoa, amaranto, feijão, milho e outros), na Bolívia, Peru, Guatemala e Equador. Ramirez explica que o PES preenche uma lacuna, investindo nas comunidades rurais e responsabilizando-as coletivamente. Em vez de entregar dinheiro a indivíduos, o processo de licitações organiza os novos esquemas de pagamento para grupos que licitam contratos de conservação.
Os agricultores obtêm as sementes necessárias e são submetidos a visitas de monitoramento que oferecem apoio de extensão e verificam o sucesso do cultivo. Depois disso, recebem o prêmio em uma cerimônia de entrega. Os agricultores mantêm o que cultivam, exceto por uma pequena quantidade de semente, que é devolvida ao projeto para, então, ser distribuída a outros agricultores na próxima estação de plantio.
Como usam prêmios solicitados pelas comunidades, os programas criam condições para incentivar o cumprimento das metas. O monitoramento no Peru sugere que, cinco anos após a intervenção e sem incentivos adicionais, de 30% a 50% dos agricultores participantes ainda mantinham as variedades ameaçadas que haviam sido reintroduzidas. Cerca de 83% dos agricultores declararam vontade de participar de esquemas futuros, mesmo sem recompensas.
Política de economia de sementes
Os pesquisadores enfatizam que o acesso às sementes, que são ameaçadas e raras, é um desafio persistente. Embora muitos agricultores estivessem dispostos a participar simplesmente em troca de sementes, construir uma base de recursos genéticos esgotada muitas vezes significa anos de trabalho.
Um aspecto importante do modelo PACS é a priorização de variedades de culturas ameaçadas, com base não apenas em seu valor de diversidade, mas também em seu valor para os agricultores em relação a segurança alimentar, nutrição, adaptação às mudanças climáticas e usos culturais. Após uma experiência-piloto bem-sucedida, com uma ONG de povos indígenas (UNORCAC), o Equador também considerou um plano e consultou os autores. O trabalho com outra ONG de povos indígenas na Guatemala (ASOCUCH) mostrou o importante papel que as instituições de bancos de sementes da comunidade podem desempenhar na facilitação do acesso e troca de sementes.
Além da América Latina, Etiópia e Madagascar estão explorando possibilidades de aplicar os PACS em zonas de amortecimento de áreas protegidas. A Zâmbia, por exemplo, já considerou implementá-lo para a conservação de peixes selvagens. Em um nível mais amplo, o modelo pode ser capaz de estabelecer mais bases para o estabelecimento de metas globais de conservação, monitoramento adicional, desenvolvimento de mercado e programas de alimentação escolar.
