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Por Karla Mendes em Mongabay Brasil |
BRASÍLIA — Inferno, tragédia e terror. Essas são as principais palavras-chave usadas pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para descrever à Mongabay o que os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro significaram para os povos originários. “Realmente foi um inferno. Tudo o que a gente falava era monitorado por eles, tudo”.
Ela relembra o “terrível” episódio em que foi ameaçada pelo general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), depois que ela acusou o governo de negligência e genocídio contra os povos indígenas durante a pandemia da COVID-19. “O general Heleno começou a me ver como uma ameaça ao governo. E me ameaçava no Twitter, dizendo que eu tinha que ser presa. Foi terrível”.
Para ela, o governo Bolsonaro foi trágico para a política indigenista, para os povos indígenas, para o meio ambiente, para os direitos humanos e para as mulheres. “A gente viveu um momento de muito medo e de muito terror. Foi um governo que trouxe terror para a sociedade e também para os servidores e servidoras públicas. Todo mundo trabalhava muito assustado, amedrontado, perseguido”.
Nesta entrevista em vídeo uma semana antes de sua cerimônia de posse, Sonia Guajajara conta à Mongabay a reviravolta nos últimos meses que levou à criação do Ministério dos Povos Indígenas, um ato inédito na história do Brasil, e os bastidores de sua nomeação.
“Eu nunca me imaginei ministra, eu nunca me imaginei deputada. Até porque a minha atuação no movimento indígena sempre me realizou muito”, ela diz à Mongabay na sala de reuniões do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas em Brasília.
Mas ela diz que aceitou se candidatar a um posto no Congresso Nacional — foi eleita deputada federal por São Paulo — e aceitar o cargo de ministra devido à necessidade de os povos indígenas participarem diretamente do poder de decisão pública do país. “O ministério representa uma retomada do Brasil pelos povos indígenas”.
Assista a entrevista no vídeo abaixo.https://www.youtube.com/embed/oCXEF4_tkwI
Após quatro anos de consistente desmantelamento das políticas públicas indigenistas, a ministra diz que “tudo é prioridade”, mas uma força-tarefa está focando nas principais “urgências e emergências”. Sonia Guajajara destaca a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde os indígenas enfrentam uma emergência de saúde pública, com altos índices de mortes por desnutrição e doenças como a malária, consequência da invasão de 20 mil garimpeiros ilegais na área.
Em 21 de janeiro, o presidente Lula visitou a área com a ministra e declarou estado de emergência em saúde pública depois de denúncias de que 570 crianças teriam morrido por desnutrição e outras doenças desencadeadas pelo garimpo ilegal na região.
O Ministério dos Povos Indígenas também teve que reagir imediatamente diante do aumento da violência com o assassinato de dois jovens líderes indígenas Pataxó na Bahia na semana passada, o que levou à criação de um gabinete de crise para monitorar os conflitos de terra na região. Sonia Guajajara diz à Mongabay que está “num diálogo muito próximo” com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que está ” totalmente empenhado também de apresentar um plano de combate à violência e à impunidade”.
Segundo a ministra, as áreas mais críticas são: a Terra Indígena Yanomami; o Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram brutalmente assassinados em junho de 2022; a Terra Indígena Munduruku, no Pará; e a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, onde indígenas Guajajara e povos isolados Awá coabitam o território. Ela diz que “que estão no mesmo patamar de violência e de ataques ainda e perseguição aos indígenas”.
“É preciso ter uma retomada das investigações de tantos crimes que aconteceram e que ninguém foi penalizado por isso”, diz a ministra. “Até porque essa violência acontece por causa da certeza da impunidade”.
Sete meses após os assassinatos de Pereira e Phillips, a Polícia Federal no Amazonas revelou em 23 de janeiro o suposto mandante dos crimes: Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, que é acusado de associação criminosa de pesca ilegal na região.
Outra frente de ação urgente, diz a ministra, é a execução de um plano para expulsar invasores de terras indígenas, sobretudo madeireiros e garimpeiros ilegais, em que a TI Yanomami é apontada, novamente, como um dos casos mais graves. Ela afirma estar ciente, porém, de que “não é uma tarefa fácil” e que uma operação bem sucedida requer coordenação com os ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Defesa.
Há também em andamento um plano para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas que ficaram completamente paralisadas no governo Bolsonaro, cumprindo sua promessa de campanha nas eleições de 2018.
Segundo a ministra, há 13 terras indígenas com os devidos processos totalmente concluídos, sem nenhum impedimento jurídico, prontas para serem demarcadas. “São processos que já estiveram na mesa do ministro Sérgio Moro, quando foi ministro da Justiça. Mas ele simplesmente devolveu os processos para a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], pedindo revisão”.
Essas terras indígenas estão localizadas nos estados da Bahia, Paraíba, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Acre. Segundo a ministra, também está sendo elaborado um cronograma de demarcação de terras indígenas para os próximos quatro anos do mandato deste governo.
Quando a Mongabay entrevistou Sonia Guajajara em 5 de janeiro, sua cerimônia de posse estava marcada para 10 de janeiro. Mas devido aos ataques terroristas de 8 de janeiro, liderados por apoiadores de Bolsonaro que invadiram e vandalizaram as sedes dos três poderes, a cerimônia foi remarcada para 11 de janeiro.
“Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render” disse Sonia Guajajara em seu discurso de posse no Palácio do Planalto, apesar da falta de vidros nas paredes, da galeria de fotos de ex-presidentes sem nenhuma foto e de vários rastros de destruição em todo o edifício, como testemunhado pela Mongabay. “Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!”
No Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara conta à Mongabay o seu sonho: “Justiça e liberdade para os povos indígenas, historicamente tão injustiçados. E a demarcação de terras indígenas é o primeiro passo para isso, para essa liberdade”.
Para ela, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença dos povos originários em várias posições de alto escalão no governo atual também ajudará a acabar com o preconceito contra os povos indígenas, “mostrando que somos capazes, que estamos aí fazendo parte de tudo isso”.
“É uma forma também já de garantir um respeito. Então, eu acho que vem a partir disso agora, dessa oportunidade que a gente está tendo de o Brasil conhecer a gente. Porque, infelizmente, mesmo nós sendo povos originários, ainda somos muito desconhecidos dentro do nosso país”.
Imagem de destaque: A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, posa para uma foto no recém-criado Ministério dos Povos Indígenas em Brasília. Foto: Fellipe Neiva para Mongabay.
Karla Mendes é editora e repórter investigativa da Mongabay no Brasil. Encontre-a no Twitter: @karlamendes
Este texto foi originalmente publicado por Mongabay Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
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