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Especialistas destacam a necessidade de limites temporais e avaliação constante para evitar que incentivos financeiros perpetuem danos ambientais
Os subsídios governamentais, mesmo quando direcionados a práticas sustentáveis, devem ser tratados com cautela, alertam especialistas em um artigo recente publicado na revista Science. Segundo eles, incentivos financeiros mal planejados podem causar efeitos contrários aos desejados, perpetuando subsídios prejudiciais e reduzindo a eficiência das medidas ambientais. A complexidade desse cenário exige uma abordagem crítica e uma avaliação constante dos impactos, afirmam economistas e cientistas de diversas áreas.
Apesar de serem considerados ferramentas eficazes para promover a transição para uma economia verde, os subsídios precisam ter datas de término claras, evitando sua perpetuação sem necessidade. Um exemplo citado pelos autores é o dos veículos elétricos (VEs), que, embora reduzam as emissões de gases de efeito estufa ao substituir carros a gasolina, acabam expandindo o mercado de automóveis. Esse aumento no uso geral de veículos pode, por sua vez, anular parte dos benefícios ambientais esperados.
A concessão de subsídios a setores como o de transporte público, por outro lado, poderia ser uma alternativa mais eficaz, contribuindo para a redução do uso de automóveis e, consequentemente, para um impacto ambiental positivo mais significativo. No entanto, conforme apontado por Kathleen Segerson, professora de economia da Universidade de Connecticut, as soluções políticas mais fáceis, como os subsídios, são frequentemente preferidas em vez de medidas mais complexas, como novos impostos ou mudanças legislativas.
Os especialistas também chamam atenção para o fato de que muitos subsídios estão ligados à perpetuação de danos ambientais. Subsídios agrícolas, por exemplo, têm sido apontados como responsáveis por grandes porcentagens da poluição por nitrogênio e do desmatamento global. Além disso, subsídios à pesca, que visam aumentar a capacidade de captura, também agravam a sobrepesca, prejudicando ecossistemas marinhos.
Enquanto líderes globais, como os do G20, prometeram eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis, estima-se que ainda haja mais de US$ 1,3 trilhão em subsídios destinados a esse setor, mantidos pela pressão de corporações e interesses políticos. Nos Estados Unidos, tentativas de revogar incentivos fiscais para combustíveis fósseis foram frustradas repetidamente, destacando a dificuldade de se desvincular de práticas antigas.
A imposição de limites temporais para subsídios é vista como essencial para garantir que, no futuro, práticas mais sustentáveis possam ser adotadas sem a dependência contínua de incentivos financeiros. Segundo Segerson, embora a tributação de atividades poluentes, como um imposto sobre o carbono, seja uma opção mais eficiente do ponto de vista econômico, é politicamente difícil de ser implementada. Nesse sentido, os subsídios aparecem como uma solução intermediária, mas que exige cautela e monitoramento contínuo.
Esse debate revela que, embora os subsídios possam ser fundamentais para viabilizar a transição ecológica, é importante reconhecer seus potenciais efeitos negativos e trabalhar para que sejam apenas um instrumento temporário.
