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Estudo mostra como política pode transformar a agricultura e promover equidade social

Uma taxa climática aplicada sobre alimentos na Alemanha pode transformar a agricultura em um setor mais sustentável, ao mesmo tempo que promove justiça social por meio de redistribuição de renda. A proposta, analisada em estudo do Instituto de Pesquisa de Impacto Climático de Potsdam (PIK), oferece caminhos para equilibrar metas ambientais e sociais em um dos países líderes da Europa.
A agricultura responde por aproximadamente 8% de todas as emissões de gases de efeito estufa na Alemanha, sendo um desafio crucial para as metas climáticas do país. No entanto, um novo estudo sugere que, com a aplicação de uma taxa climática sobre alimentos baseada no custo social do carbono, as emissões desse setor poderiam ser reduzidas em até 22,5%, o equivalente a mais de 15 milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente. A medida também geraria um retorno financeiro expressivo de 8,2 bilhões de euros por ano, conforme estimativas do PIK.

Os recursos provenientes dessa taxa poderiam ser redistribuídos às famílias alemãs por meio de um dividendo climático, aliviando o impacto econômico, especialmente para as populações de renda mais baixa. A redistribuição compensaria o aumento nos preços de alimentos intensivos em carbono, como carne e laticínios, enquanto incentivaria a transição para produtos mais sustentáveis, como vegetais e grãos.

Sob a proposta, alimentos como carne bovina teriam seus preços elevados em mais de 4 euros por quilo, enquanto produtos menos intensivos em emissões, como iogurtes, sofreriam aumentos menores, de cerca de 25 centavos por quilo. Essa precificação está alinhada com o conceito de custo social do carbono, uma métrica que reflete os danos econômicos causados pela emissão de cada tonelada adicional de carbono na atmosfera.

A Lei Federal de Mudanças Climáticas da Alemanha, aprovada em 2019, estabeleceu a meta de reduzir as emissões anuais da agricultura de 62 milhões de toneladas para 56 milhões até 2030. O estudo aponta que a introdução de uma taxa climática seria um passo significativo para atingir esse objetivo, contribuindo também para a aceitação pública, desde que a política seja bem comunicada e suas vantagens amplamente divulgadas.

Modelos econômicos utilizados no estudo mostraram que, diante de preços mais altos para produtos com maior intensidade de carbono, as famílias alemãs tenderiam a ajustar seus padrões de consumo, optando por alimentos mais sustentáveis. Esse movimento, além de reduzir emissões, poderia promover mudanças duradouras nos hábitos alimentares da população.

Outro ponto importante é o impacto social da medida. As famílias de baixa renda, que consomem proporcionalmente menos produtos intensivos em carbono, seriam beneficiadas pela devolução dos recursos arrecadados, enquanto as famílias de alta renda assumiriam custos levemente superiores. Essa dinâmica, segundo os pesquisadores, cria um equilíbrio social que pode fortalecer o apoio às políticas climáticas.

A aceitação pública de uma medida como essa depende, em grande parte, de uma comunicação eficaz, destacando que os recursos gerados serão integralmente retornados à população e que o objetivo principal é proteger o clima e incentivar práticas de consumo sustentáveis.

O estudo representa um marco no debate sobre políticas climáticas voltadas para a agricultura, ao propor soluções que conciliam questões ambientais com equidade social. O modelo alemão pode servir de inspiração para outros países que buscam integrar sustentabilidade, justiça econômica e proteção ao meio ambiente em suas políticas públicas.


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