Por Jornal USP – Um estudo desenvolvido na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP que simulou a adoção de um eventual imposto de carbono no Brasil mostrou que esse tipo de taxação tem potencial de reduzir as emissões brasileiras de carbono em até 4,2%. A pesquisa também concluiu que as famílias de menor renda são as mais afetadas, com maior perda de bem-estar (0,1%) em comparação às famílias mais ricas (0,06%), tomando como base o total das despesas familiares.
A tese de doutorado, intitulada Ensaios em avaliação de políticas ambientais, foi desenvolvida pela pesquisadora Maria Alice Móz Christofoletti sob orientação da professora Paula Carvalho Pereda. O cenário pesquisado teve como base o consumo das famílias em 2009, utilizando a taxa de 80 dólares por tonelada de CO2.
Mais de 40 países no mundo adotam o imposto “verde” como forma de tentar reduzir as emissões de carbono na atmosfera e frear o aquecimento global. O imposto é usado para taxar atividades poluentes e produtos de consumo, com base na quantidade de CO2 emitido. No Brasil, a taxação de carbono é uma das propostas da reforma tributária do governo.
“Nesse âmbito de reforma tributária, fala-se muito em impostos ambientais. Muitos países têm imposto de carbono há muitos anos, e o Brasil fez pouco uso desse instrumento até então. A ideia é que todos os bens que as famílias consomem fiquem mais ou menos caros, a depender da quantidade de carbono que eles emitem, o que gera incentivo para mudanças de consumo. Com um imposto sobre o carbono, vimos que nós podemos ter sim uma economia mais limpa, mas quem paga mais a conta são as famílias mais pobres”,
A pesquisadora afirmou que a adoção da taxação de carbono no País só seria justa, do ponto de vista social, num contexto de uma reforma tributária mais ampla. Maria Alice sugere que o governo deveria adotar concomitantemente outra forma de compensar as famílias de menor renda, já que elas seriam majoritariamente afetadas. “O governo precisa pensar em formas de compensar essas famílias, via transferência de renda ou abatimentos de outros impostos sobre consumo”, sugere.
Em outra simulação, a pesquisadora estimou que, na ausência dos subsídios fiscais concedidos ao setor energético pelos governos Lula, Dilma e Temer, entre 2010 e 2018, cerca de 11% do total adicional de emissões de gás de efeito estufa (ou 6,5 MtCO2e, milhões de toneladas) poderiam ter sido evitados. A pesquisa refere-se aos subsídios à gasolina, diesel, linha branca, eletricidade e gás. No governo Dilma, por exemplo, o destaque foi a redução do IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados) sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeira, fogão e lavadora de roupas.
Maria Alice explica como foi feito o cálculo para se chegar à estimativa de 11%: “Primeiramente, calculamos a intensidade de carbono de 128 produtos consumidos por famílias brasileiras, também chamado de coeficiente de emissão. Além disso, também estimamos o quão sensíveis são as famílias às variações de preços dos produtos e da própria renda, conceito definido como ‘elasticidades’. Nos últimos 20 anos, o governo adotou políticas de isenção fiscal em diversos bens energéticos – como gasolina e produtos da linha branca. Como o objetivo final dessas políticas não tinha como foco o aspecto ambiental, queríamos entender também como tais políticas acabaram por afetar o meio ambiente”, conclui Maria Alice Christofoletti.
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